Filosofia Juridica

CONTEÚDO-FJ-AULA-02/08/12

Livros:

1º - Bittar, Eduardo C.B, Curso de Filosofia do Direito, São Paulo, Ed. Atlas, 2004.

Páginas:

19 a 52 – Introdução; 55 a 63 – Sofistas: Discurso e Relativismo da justiça; 64 a 76 – Sócrates: Ética, Educação, Virtude e Obediência; 77 a 89 – Platão: Idealismo, Virtude e transcendência ética; 90 a 125 – Aristóteles: Justiça como virtude; 136 a 153 – Cícero: Estoicismo Romano e a lei natural; 196 a 216 – Tomás de Aquino: Justiça e Sindérese; 227 a 236 – Jusnaturalismo: 1 – Hugo Grócio; 2 – Locke; 3 – Hobbes.

Páginas: 335 a 350: Positivismo Jurídico: O normativismo de Hans Kelsen.

Em negrito: Seminário.

2º - Bobbio, Noberto. O Positivismo Jurídico: Lições de Filosofia do Direito. São Paulo, Ed. Icone, 1995.

Ler parte 1: Introdução e capítulo I.

1 – Filosofia Jurídica é a parte da Filosofia: Ética; Lógica; teoria do conhecimento; Filosofia jurídica; Discurso jurídico; Ação jurídica; Teoria do direito.

2 – Objeto:

2.1 – Segundo Miguel Reale: Compreensão conceituar de direito, onto/onse/ologia.

Lógica e a ciência jurídica.

Valores – Ética (Axiologia).

Delonto/logia – Dever ser.

História e a eficácia do direito – Culturologia.

2.2 – Bittar, Eduardo:

A Filosofia jurídica (Filosofia do Direito) é um saber crítico a respeito das construções jurídicas (teoria, conhecimento) erigidas pela ciência do direito e pela prática jurídica.

Busca os fundamentos do direito (deontologia e axiologia), seja para cientificar-se de sua natureza, seja para criticar o assento sobre o qual se fundam e se estruturam o direito.

Lei Positiva (convenção) – Homem que comete um crime de assassinato: Pena: Prisão perpetua; Pena de morte; tempo estipulado de prisão.

Direito positivo é derivado do direito natural.

3 – Proposta da filosofia do direito:

Valoriza a abstração conceitual (Análise, estudo, pesquisa) das construções jurídicas, dos discursos jurídicos, da prática jurídica.

Reflexão crítica – das construções jurídicas.

Análise dialética – evolução do conhecimento – debate.

Análise dialética:

Tese: Afirmação inicial.

Antítese: Negação da afirmação.

Síntese: Conclusão do debate entre a tese e a antítese.

Aborto:

Tese – Ilegal; Deus; Religiosa; Humana.

Antítese – Legalização; Laica; Saúde.