Formação Pela Escola

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE), NO MUNICÍPIO

Campo Grande

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Gisele Arruda Aguilar

Ademar Diego Rodrigues da Silva

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO(FNDE), NO MUNICÍPIO

ANGELA SUELY DA SILVA

TUTORA

Campo Grande /2014

RESUMO

O Governo Federal, nas últimas décadas tem financiado programas,projetos e ações por intermédio do FNDE, que se fossem seguidas pelos estados e municípios, a educação do país já estaria bem diferente.

Reconheço que estão acontecendo mudanças, em todos os níveis de governo. Os cidadãos, como pais, alunos, e as instituições de educação, enfim a sociedade, começam a se manifestar, a participar, e se engajar no processo democrático brasileiro, a tomar para se, as responsabilidades, assumindo as conseqüências quando realizam o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos, muito embora, tenham que sofrer conseqüências discriminatórias, por não comungarem com práticas excludentes de seres humanos.

A criação dos Conselhos, a efetivação e a capacitação dos membros,tem facilitado esse processo. Os Conselhos tem a função de promover o reordenamento das políticas, podendo realizar diagnóstico, construir proposições e fazer denúncias.

Esse caráter exercido pelos conselheiros deve-se a sua formação plural representando o estado e a sociedade civil, com natureza deliberativa e consultiva, e função fiscalizadora e mobilizadora, estas características oferecem ferramentas para a sociedade cumprir o seu papel social, que é o acompanhamento e a fiscalização dos recursos públicos.

SUMÁRIO

1. RESUMO............................................................................... 03

2. INTRODUÇÃO...................................................................... 05

3. MISSÃO, VISÃO e VALORES............................................... 06

4. O PROGRAMA DO FNDE..................................................... 07

5. CONCLUSÃO……………………………………………….....….09

6. REFERÊNCIAS……………………………………………….…..10

Introdução

O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, com o propósito de destinar recursos públicos para a educação, desenvolvendo vários programas específicos no campo social educacional.

O município de Campo Grande-MS está inserido nos seguintes programas: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar; Pli – Programa do Livro; PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola; Programa Nacional do Livro Didático – PNDL; PNBE – Programa Nacional Biblioteca da Escola; PTE – Programa do Transporte escolar e escola aberta.Tendo em vista que todos os programas são de suma importância no âmbito escolar, destacaremos a seguir o Programa Nacional do Livro Didático - PNDL. O PNLD é o 2º maior Programa do FNDE e que tem como objetivo distribuir, gratuitamente, livros didáticos aos alunos do ensino público no tempo certo, na quantidade certa e com a especificidade solicitada.

Para prover as escolas públicas de ensino fundamental e médio com livros didáticos, dicionários e obras complementares de qualidade, o governo federal executa em ciclos trienais alternados, o Programa Nacional do Livro Didático - PNLD.

Assim, a cada ano o FNDE adquire e distribui livros para todos os alunos de determinada etapa de ensino, que pode ser: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio. Cada escola escolhe democraticamente, dentre os livros constantes no Guia do PNLD, aqueles que deseja utilizar, levando em consideração seu planejamento pedagógico.

Missão, visão e valores

Missão: prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos;

Visão: ser referência na implementação de políticas públicas.

Valores: compromisso com a educação; ética e transparência; excelência na gestão; acessibilidade e inclusão social; cidadania e controle social; responsabilidade ambiental; inovação e empreendedorismo.

O PROGRAMA

O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas situações para o bom desenvolvimento da educação.

A atual política governamental no que se refere à educação como um todo, pouco tem ajudado de fato e de direito para solucionar alguns dos muitos problemas enfrentados pela educação. As ações colocadas em prática pelos governantes não priorizam o setor educacional que é deficiente, sendo este um dos seguimentos prioritários em qualquer