Formação Pela Escola

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JULMA ROCHA

MARINALDO TRINDADE CORREIA

RICARDO BARBOSA SILVEIRA

RELATO: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURACY FERNANDES COSTA E HERCULANO RODRIGUES VIEIRA

TUTORA: LUCIANA LIMA TEIXEIRA

ARACATU

2014

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

FORMAÇÃO PELA ESCOLA

JULMA ROCHA

MARINALDO TRINDADE CORREIA

RICARDO BARBOSA SILVEIRA

RELATO: A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO PDDE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JURACY FERNANDES COSTA E HERCULANO RODRIGUES VIEIRA

RELATO DE CASO ELABORADO PARA FINS AVALIATIVOS DO MÓDULO PDDE, SOB A ORIENTAÇÃO DA MULTIPLICADORA LUCIANA LIMA TEIXEIRA.

TUTORA: LUCIANA LIMA TEIXEIRA

ARACATU

2014

1. INTRODUÇÃO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) consiste no repasse anual de recursos às escolas públicas do ensino fundamental estaduais, municipais e do Distrito Federal e às do ensino especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs), desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

O repasse dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é feito anualmente pelo FNDE às contas bancárias das unidades escolares, cabendo a elas utilizar os recursos, de acordo com as decisões dos órgãos colegiados da escola.

Os recursos podem ser utilizados para as seguintes finalidades: aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; capacitação e aperfeiçoamento de profissionais da educação; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico e desenvolvimento de atividades educacionais.

O valor transferido a cada escola é determinado com base no número de alunos matriculados no ensino fundamental ou na educação especial estabelecido no Censo Escolar do ano anterior ao do atendimento. Tendo em vista a importância assumida pelo PDDE no cotidiano das escolas, em razão deste programa se caracterizar pelo repasse de dinheiro direto para as escolas públicas de todo o país.

2. DESENVOLVIMENTO

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) atende às escolas públicas, especificamente às unidades municipais do Ensino Fundamental de Aracatu. É um Programa federal que envia recursos diretamente à unidade escolar sob responsabilidade dos conselhos de escola, sendo o dinheiro depositado anualmente em uma conta bancária, exclusivamente, destinada a esse fim.

A Escola Municipal Juracy Fernandes Costa, localizada no povoado do Eixo da Serra e a Escola Municipal Herculano Rodrigues Vieira, localizada no povoado da Lagoa do Sal, ambas localizadas na zona rural de Aracatu possuem seus conselhos devidamente registrados e atuantes, no qual seus membros disponibilizam os recursos para