Franquia

Segundo especialista, o contrato de franquia teria surgido nos EUA, depois da Segunda Guerra Mundial, num momento que diversos trabalhadores buscavam novas oportunidades de trabalho. Como a oferta de mão de obra era muito volumosa, as empresas começaram a oferecer um sistema de parceria para as empresas.

De modo mais embrionário, historiadores apontam que a existência da franquia tenha surgido ainda na Idade Média, os pesquisadores relatam que a Igreja Católica autorizava que os senhores feudais coletassem impostos em nome da igreja. Porém, a atividade feudal não se compara às práticas de negócio surgidas no século XX.

A franquia se refere à concessão do direito de utilizar as marcas e produtos de maneira padronizada de uma empresa pelo parceiro. Porém, o parceiro selecionado recebe capacitação e assistência técnica da detentora da marca para que a filial funcione com todos os aparelhos, publicidade e marca no mesmo nível de qualidade da empresa detentora da marca.

Em muitos casos, há também há concessão de suporte contábil. A franquia é um contrato mercantil, de características econômicas e sociais. A franquia, referida também como “franchising” é um contrato que liga uma pessoa a uma empresa (detentora da marca, produtos, serviços e conhecimento) que segue condições específicas de projeto e implementação, concedendo o direito à pessoa parceira de comercializar obedecendo condições de capacitação e padronização estabelecida pela empresa.

A franquia é utilizada, na maioria dos casos, por médias e grandes empresas, em diferentes setores, uma das franquias mais conhecidas são a do McDonald’s (setor de fast food) e da Boticário (setor de cosméticos e perfumaria). Veja a seguir, os principais tipos de franchising:

Franquia de serviços

A empresa franqueadora oferece capacitação e maneira original de prestação de serviços, como nas áreas de limpeza, segurança e administração.

Franquia de produção

A empresa franqueadora é responsável pela produção dos produtos, também podendo utilizar outros produtos de marcas reconhecidas.

Franquia de Distribuição

A empresa franqueadora não produz os produtos e serviços, mas seleciona produtores para a fabricação dos mesmos sob sua marca na oferta ao consumidor final. Porém, o franqueado é responsável pela distribuição dos produtos. Por exemplo, os antigos supermercados Sendas compravam pães fabricados por uma empresa de panificação, colocava seu rótulo (pães Sendas) e distribuía em suas lojas (próprias ou franquiadas).

Franquia de indústria

A empresa franqueadora oferece todos os equipamentos e preparo técnico ao franqueado para industrialização de um produto, seguindo as regras e normas estabelecidas pela empresa franqueadora.

Fontes:

http://jus.com.br/revista/texto/615/contrato-de-franquia-franchising

http://www.advogado.adv.br/estudantesdireito/unifeob/williamjunqueiraramos/aspectosgerais.htm

CARACTERÍSTICAS DOS CONTRATOS COMERCIAIS

a) onerosidade, b) meios de prova, c) atividade empresarial