Fundamento do Meio Ambiente
Por: 06021983 • 13/10/2020 • Trabalho acadêmico • 7.199 Palavras (29 Páginas) • 183 Visualizações
FUNDAMENTOS DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
XXXXXXXX
Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI
Gestão Pública (GPU XXX) – Prática do Módulo I
RESUMO
Este artigo tem o objetivo de analisar através de pesquisas bibliográficas, e da internet, a origem da preocupação ambiental em nível mundial, e as pactuações em tratados e conferências internacionais. Relatar a história que iniciou na revolução industrial até a conferência das nações unidas sobre o desenvolvimento sustentável. Falaremos das políticas públicas desenvolvidas e os programas atuais voltados para recuperação do meio ambiente. De forma cronológica apresentaremos a legislação vigente, que estabelece normas legais relacionadas à proteção e conservação do meio ambiente visando à sustentabilidade.
Palavras-chave: Meio ambiente; Políticas públicas; Sustentabilidade.
1 INTRODUÇÃO
As políticas públicas de proteção ao meio ambiente têm crescido cada vez mais a nível global, estabelecendo caminhos e diretrizes a fim de reduzir o desgaste dos recursos naturais, visando o futuro das próximas gerações. A preocupação referente à degradação ambiental não é de hoje, teve início na revolução industrial ocorrida no século XVIII que ocasionou impactos relacionados aos avanços tecnológicos daquela época até os dias atuais, resultando na criação de tratados, relatórios e conferências das nações unidas sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
No Brasil, os programas atuais que foram desenvolvidos pelo Ministério do Meio Ambiente consistem em inserir a dimensão ambiental nas decisões de políticas públicas à preservação do meio ambiente como nosso maior bem comum, e de responsabilidade coletiva. Projetos que visam proteger as riquezas naturais existentes no país como a água doce, as águas subterrâneas, a floresta tropical, espaços litorâneos sob domínio da união, dentre outros.
Nesta mesma perspectiva, as políticas ambientais no Brasil estabelecem um conjunto de ações praticadas pelos governos e empresas com o propósito de preservar o meio ambiente e garantir o desenvolvimento sustentável do planeta. E os órgãos responsáveis pela formulação de normativas e legislação são: o Ministério do Meio Ambiente - MMA, a Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
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