Fundamentos Das Politicas Sociais

UNIVERSIDADE ANHANGUERA– UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

FACULDADE MUNICIPAL DE PROMISSÃO

CURSO SERVIÇO SOCIAL

FUNDAMENTOS DAS POLITICAS SOCIAIS

PROFESSORA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA

ELIANE CARAVACA DA SILVA RA: 422381

GRASIELA DE LIMA PEREIRA RA: 422443

MARINA ANDRADE CALLEJON RA: 422585

OLÍVIA AP. C. DA SILVA RIBEIRO RA: 422745

PAMELA C. MATIAS GOMES RA: 422746

PROMISSÃO-SP

2014.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................3

ANÁLISE ..................................................................................................................................4

CONCLUSÃO............................................................................................................................9

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................................................10

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INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como objetivo de estudo, realizar uma pesquisa em torno das principais definições da palavra Política, para que haja um entendimento em torno da sua relação com a sociedade, analisar como a questão política têm influenciado junto ao desenvolvimento de políticas públicas na vida da população menos favorecida, sobre tudo no trabalho do profissional do Serviço Social e fazer uma reflexão diante da atuação do Assistente Social com o seu contexto dentro da área social.

Vivemos numa sociedade capitalista, fundamentada na desigualdade e exploração, onde a política é definida pelas classes dominantes e que responde aos interesses desta.

Neste cenário surgem as políticas sociais, Conforme Vieira (1992), “a política social é uma maneira de expressar as relações sociais cujas raízes se localizam no mundo da produção”.

Buscar a defesa e efetivar de forma coerente a política e as políticas sociais, atentando ao seu verdadeiro objetivo, tem sido luta constante de vários seguimentos da sociedade e dos profissionais do serviço social.

Abordaremos as principais questões sociais destacadas no filme Gandhi, sob o ponto de vista do profissional da área do Serviço Social e destacaremos quais os direitos dos cidadãos garantidos pela o artigo 6° da Constituição Federal de 1988, e se a população está tendo acesso a eles.

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Política social é um tema complexo e muito discutido no âmbito das ciências sociais, em especial da ciência política e da economia política.

Também o serviço social brasileiro, a partir de meados dos anos 80, passou a ter uma consistente produção sobre esse tema, que supera largamente as tendências descritivas e pragmáticas do passado, conforme apontava Coimbra (1987) ao comentar a perspectiva do serviço social como uma das abordagens deste tema, no seu conhecido inventário. Dessa forma, existem balanços das principais perspectivas teóricas de abordagem, tipologias, análises de políticas setoriais e estudos comparados dos padrões de proteção social constituído nos vários países.

Denomina-se política a ciência de bem governar um povo, constituído em Estado. Em um Estado democrático, essa governabilidade é exercida pelo poder público, via representantes conduzidos ao poder, direta ou indiretamente, pelo povo.

Assim, a política tem como objetivo estabelecer os princípios que se mostrem indispensáveis à realização de um governo, tanto mais perfeito, quanto seja o desejo de conduzir o Estado ao cumprimento de suas precípuas finalidades, isto é, em melhor proveito dos governados.

A política mostra o corpo de doutrinas, indispensáveis, ao bom governo de um povo, dentro das quais devem ser estabelecidas as normas jurídicas necessárias ao bom funcionamento das instituições administrativas do Estado.

Quando o Estado busca, em suas realizações, o atendimento a necessidades sociais básicas da população, seja através de garantias e ações concernentes à assistência social, saúde, educação, segurança etc., verifica-se a implementação e efetivação da política social por parte daquele.

No modo capitalista de produção da vida social, a classe capitalista detém os poderes político e econômico, determinando, assim, toda a vida social. Há que se considerar que numa sociedade capitalista democrática, alguns aspectos da vida social são decididos coletivamente, fundamentalmente aquelas decisões que não impliquem em mudanças substanciais no modo de produção.

Um modo de produção que se funda na desigualdade e na exploração da força de trabalho. Um modo de produção onde a política é a política definida pelas classes dominantes e que responde aos interesses desta. A política social não foge a esta regra.

A política social é uma política, própria das formações econômico-sociais capitalistas contemporâneas, de ação e controle sobre as necessidades sociais básicas das pessoas não

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satisfeitas pelo modo capitalista de produção. É uma política de mediação entre as necessidades de valorização e acumulação do capital e as necessidades de manutenção da força de trabalho disponível para o mesmo. Nesta perspectiva, a política social é uma gestão estatal da força de trabalho e do preço da força de trabalho. Ressaltamos que entendemos, por força de trabalho todos os indivíduos que só têm a sua força de trabalho para vender e garantir sua subsistência, independentemente de estarem inseridos no mercado formal de trabalho.

Como o capital e o trabalho se constituem nas duas categorias fundamentais do modo capitalista de produção, a política social transita entre ambos. Ou seja, ainda que, prioritariamente, respondendo às necessidades do capital, esta resposta deve produzir