Fundamentos Historicos

01 - PRÉ-HISTORIA – no período pré-histórico que vai ate a invenção da escrita (por volta de 4.000 A.C.), pois nessa época começou a entender o que seria direito, pois, era considerado a lei daquele que era dito o mais forte, que usava seu poder de império para sub julgar outras pessoas inclusive com conquistas de tribos que se rendiam a eles sem qualquer critério ou mesmo piedade.

Nesta época prevalecia a lei do mais forte, que possuía privilegio em relação aos demais integrantes do grupo. A principal atividade nessa época era a caça sendo que o mais forte tinha o direito de se alimentar primeiro. A conquista de outras tribos além de torná-los maiores e mais fortes davam-lhes maiores poderes de caça e também maior segurança do grupo.

02 - A relação estabelecida dentre as tribos e o inicio da escravidão de uma tribo sobre a outra.

Entre as tribos a relação era de domínio, as disputas aconteciam pela necessidade dos povos de se tornarem mais fortes e expandir seu território.

03 - O papel das mulheres, dos velhos e das crianças nas cavernas na caverna.

A mulher tinha a função de cuidar das crianças e dos velhos, os velhos eram os professores, passavam seus ensinamentos para as crianças e as crianças apenas aprendiam com os velhos.

04 - ANTIGUIDADE – do mundo antigo, ou seja, com a invenção da escrita até por volta da primeira metade do primeiro milênio, é aquela que muitos consideram como a queda do Império Romano do Ocidente, que se deu por volta do ano (476 D.C.), pois nessa época iniciou o crescimento do cristianismo na Europa inclusive com o domínio dos povos bárbaros e os hunos.

Os principais motivos que levaram a queda do Império Romano foram às disputas de poder internos, as invasões dos povos bárbaros e hunos e o forte crescimento do cristianismo.

05 - Na Grécia o que era o ócio?

O ócio era o privilegio das castas de mais altos níveis que eram enumeradas de um a quatro, considerados deuses, semideuses, heróis e descendentes, todas as atividades eram realizadas ou auxiliadas por escravos.

06 - Explique como era a relação entre Atenas e Esparta.

A educação dos gregos e espartanos era bastante diferenciada com relação aos fins que cada uma delas tomava. Os espartanos viam na educação uma importante etapa para que o cidadão interiorizasse os valores militaristas e o rigoroso treinamento físico dos jovens. Em Atenas, a educação era um privilégio destinado àqueles que possuíam condição para pagar pelos serviços de um professor particular. Os atenienses procuravam realizar um equilíbrio entre o corpo e a mente de cada indivíduo.

07 - Direito arcaico é definido como aquele que é presente nas sociedades que não dispõem de textos jurídicos escritos, todos são baseados nos costumes.

DIREITO ARCAICO – não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regras de regulamentação mantinham-se e conservavam-se pela tradição. O direito arcaico está diretamente ligado á religião, é chamado também de direitos em nascimento, ainda não ocorre uma diferenciação entre o que é jurídico e oque não é jurídico. Suas fontes jurídicas resumem-se em costumes, preceitos verbais, decisões pela tradição.

08 - Nas sociedades antigas tanto as leis quanto aos códigos foram expressões da vontade divina revelada mediante imposição de legisladores administradores que dispunham de privilégios dinásticos e de uma legitimidade garantida pela casta sacerdotal. Este momento inicial de um direito sagrado ritualizado desenvolve-se na direção de praticas normativas, sendo portando denominado de (REVELAÇÕES DIVINAS).

Eram usadas como “expressões divinas” para impor medo na sociedade, sendo assim não entrariam em conflitos com elas e não se opondo as normas estabelecidas.

09 - Como nasceram os impostos? E o direito romano?

O direito romano nasceu da necessidade de uma sociedade politicamente organizada que serviu de base para o crescimento do Império Romano. No processo de colonização, todas as pessoas eram registradas, sendo selecionadas aquelas que possuíam bens dando a elas condições de expandir seus negócios para que depois pudessem contribuir com impostos, e eram lhe oferecidas melhores condições para fomentar seus negócios.

10 - Por que caiu o império romano?

Aqueda do império romano ocorreu devido a vários fatores como:

Conflitos internos devido à instabilidade politica, invasões dos Bárbaros e Hunos, aumento populacional com o não acompanhamento da produção agrícola, enfraquecimento do exercito, divisões do Império e excesso de imigrantes.

11 - O código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas na Mesopotâmia, por volta do século XVIII a.C, pelo rei Hamurabi da primeira dinastia babilônica. O código era baseado na lei de talião “olho por olho dente por dente”.

O “Código de Hamurabi” representa conjunto de leis escritas. Seus pontos principais são:

Lei de talião (olho por olho, dente por dente)

• Falso testemunho

• Roubo e receptação

• Estupro

• Família

• Escravos

• Ajuda de fugitivos

A sociedade era dividida em três classes, que também pesavam na aplicação do código:

• Awilum: Homens livres, proprietários de terras, que não dependiam do palácio e do templo;

• Muskênum: Camada intermediária, funcionários públicos, que tinham certas regalias no uso de terras.

• Wardum: Escravos, que podiam ser comprados e vendidos até que conseguissem comprar sua liberdade.

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas e sanar quaisquer ofensas”.

12 - Os primeiros indícios