Fundamentos, história e evolução do direito do trabalho

Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho.

Notas: 1

Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta.

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a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988.

b. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente.

c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna.

d. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão.

e. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho.

Resposta correta: O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho.

Comentário resposta correta: Parabéns! O Direito do Trabalho e o contrato de trabalho passaram a desenvolver-se com o surgimento da Revolução Industrial. Constata-se, nessa época, que a principal causa econômica do surgimento da Revolução Industrial foi o surgimento da máquina a vapor.

Correto

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Question2

Notas: 1

Identifique se são (V) verdadeiras ou (F) falsas as afirmativas abaixo sobre o trabalho:

(__) Trabalho é ação, significando todo esforço físico ou intelectual, na intenção de realizar ou fazer qualquer coisa.

(__) A origem da palavra trabalho, vem do latim tripalium, espécie de cruz de três hastes.

(__) O trabalho se reputa sempre um bem de ordem econômica e jurídica.

(__) Trabalho não é um direito juridicamente protegido.

(__) A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) surge no Governo de Castello Branco.

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a. V-V-F-F-V

b. F-V-F-V-F

c. V-F-F-V-F

d. V-V-V-F-F

e. F-F-F-V-V

Resposta correta: V-V-V-F-F

Comentário resposta correta: Parabéns! O trabalho é ação, significando todo esforço físico ou intelectual, na intenção de realizar ou fazer qualquer coisa. A origem da palavra trabalho vem do latim tripalium, espécie de cruz de três hastes. Ele é um bem de ordem econômica e jurídica.

Correto

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Question3

Notas: 1

Nos séculos XVIII e XIX, com a Revolução Industrial, trabalhadores enfrentavam jornadas de trabalho de até 20 horas diárias, sendo empregadas inclusive crianças de 04 anos.

Nesse período, qual a participação do Estado nas questões trabalhistas?

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a. O Estado não intervinha sobre as relações de trabalho. Os operários ficavam à mercê dos interesses dos donos das indústrias.

b. O governo protegia o proletariado com normas rígidas para as indústrias.

c. O Estado cria a Justiça Trabalhista nessa época.

d. Com a Revolução Industrial, o Estado passou a intervir fortemente nas relações trabalhistas.

e. O Estado sempre interveio nas relações laborais, pois essa relação é de esfera privada, ou seja, entre a empresa e o empregado.

Resposta correta: O Estado não intervinha sobre as relações de trabalho. Os operários ficavam à mercê dos interesses dos donos das indústrias.

Comentário resposta correta: Parabéns! Realmente o Estado, ao tempo da Revolução Industrial, nada fazia quanto às relações entre empresa e trabalhador.

Correto

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Question4

Notas: 1

A proteção fornecida pelo Direito do Trabalho se manifesta até mesmo no próprio contrato individual de trabalho, que independe da vontade dos contratantes (empregado e empregador).

Quem define atualmente o conteúdo desse contrato?

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a. São definidos pelo Sindicato dos Empregados em defesa dos direitos do trabalhador.

b. O governo publica o padrão de contrato para que todas as empresas o sigam.

c. Com a Revolução Industrial, o contrato de trabalho passou a ser definido pela Justiça Trabalhista.

d. Seu conteúdo básico é definido pela legislação trabalhista.

e. São definidas pelos contratantes com apoio de mediadores.

Resposta correta: Seu conteúdo básico é definido pela legislação trabalhista.

Comentário resposta correta: Muito bem! Uma das funções do Direito do Trabalho é servir de instrumento do Estado para proteção e tutela dos direitos do trabalhador. Essa proteção se manifesta até mesmo no próprio contrato individual do trabalho, que não depende da vontade dos contratantes (empregado e empregador), mas tem seu conteúdo básico definido pelas leis trabalhistas.

Correto

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Question5

Notas: 1

O trabalho é uma das coisas mais importantes na vida do ser humano. Seu desenvolvimento é marcado por 50 séculos de muita luta e sofrimento humano. Sobre a história do trabalho, pode-se afirmar:

I) Na antiguidade, o trabalho era reservado aos escravos, que não eram considerados pessoas, mas meros objetos à disposição de seus donos.

II) No Brasil, somente em 1943 é que a Consolidação dos Direitos Trabalhistas tratou especificamente de relações laborais.

III) A história do Trabalho não pode ser considerada pronta e acabada, já que restam muitos direitos a serem conquistados.

IV) A Constituição Federal de 1988 dedica um capítulo especialmente aos direitos trabalhistas, inserindo-o no Título "Dos Direitos e Garantias Fundamentais".

V) A Organização Internacional do Trabalho surgiu no final dos anos 50, por conta da sindicalização excessiva dos trabalhadores nas indústrias norte-americanas e europeias.

Identifique a alternativa que apresenta as afirmativas que são corretas:

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a. III, IV e V

b. II, III e V

c. II, IV e V

d. I, III e IV

e. I, II e III

Resposta correta: I, III e IV

Comentário resposta correta: Parabéns! Você entendeu realmente o resumo histórico sobre o Direito do Trabalho.

Correto

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Question6

Notas: 1

Organismo internacional voltado para proteção do trabalhador, a OIT foi criada em 1919, e de lá pra cá cumpre importantes funções no cenário mundial. Dentre suas atividades, citam-se:

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a. promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, digno e igualitário.

b. zelar pelas condições de trabalho dos operários em atividade fora de seu país.

c. impedir que o trabalho se desenvolva em condições de liberdade, equidade e dignidade.

d. defender os interesses das Nações no tocante ao aumento de produtividade.

e. mediar as relações de trabalho entre operários e empresas multinacionais.

Resposta correta: promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, digno e igualitário

Comentário resposta correta: Parabéns! A OIT é a agência das Nações Unidas que tem por missão promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade.

Correto

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