Gestão De Manutenção

GESTÃO DE RISCOS

A Erval Tintas AS tem como dever, identificação dos riscos, análise e eliminação ou initigação, a um nível aceitável, dos perigos, e os conseguintes riscos que ameaçam a viabilidade da organização.

AGENTE QUÍMICO PERIGOSO

- qualquer agente químico classificado como substância perigosa de acordo com os critérios constantes do anexo VI da Portaria N° 732-A/96, de 11 de Dezembro (1° Supl.), quer a substância esteja ou não classificada ao abrigo deste diploma, e que não faça parte das substâncias que só preenchem os critérios que classificam como perigosas para o ambiente, ou,

- qualquer agente químico classificado como preparado perigoso na acepção do Decreto – lei n° 82/2003, de 23 de Abril, quer o preparado ou não classificado ao abrigo deste diploma e que os classificam como perigosos para o ambiente,ou,

- qualquer agente químico que, embora não preencha os critérios que os classificam como perigoso nos termos dos parágrafos anteriores possa, devido às suas propriedades físico-químicos, químicas ou toxicológicas e à forma como é utilizado ou está presente no local de trabalho, apresentar riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores, incluindo qualquer agente químico que esteja a um valor-limite de exposição profissional.

ACIDENTE COM AGENTES QUÍMICOS

Qualquer situação laborial em que se verifique a presença de um agente químico e em que este entre com um colaborador, normalmente pela via cutânea ou inalatória.

ENQUADRAMENTO LEGAL

Em matéria da exposição a agentes químicos perigosos, rege em primeira linha a directiva 98/24/CE, do Conselho, de 7 de Abril, relativa à proteção da segurança e saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho, transposta para o direito nacional pelo Decreto-Lei N° 290/2001, de 16 de novembro.

QUADRO: CLASSIFICAÇÃO, SÍMBOLOS E INDICAÇÕES DE PERIGO