Gestão Hospitalra

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 TIPOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS 4

3 CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5

3.1 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços 5

4 CONTRATOS DE COOPERADOS 8

4.1 Modelo de Contrato de Cooperados 8

5 MODELOS DE CONTRATAÇÃO E ORIENTAÇÕES DE PREENCHIMENTO 10

6 CONTRATAÇÃO MAIS ADEQUADA PARA SETORES HOSPITALARES 14

7 CONCLUSÃO 15

BIBLIOGRAFIA 16

1. INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos confeccionar um Manual Informativo de Contratação de Serviços, informando os tipos de vínculos empregatícios, que possam orientar no momento da contratação de qualquer serviço na área da saúde, entre eles: Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde, etc.

2. TIPOS DE CONTRATOS DE SERVIÇOS

Existem dois tipos de contratos : Terceirizados e CLT

As diferenças entre as duas formas de contrato são facilmente identificadas : com vínculo empregatício, CLT e sem os Terceirizados

Os contratos com vínculo empregatício(CLT)

No caso de contratos com vínculo empregatício, podemos diferenciá-los nos seguintes aspectos:

a) O empregado presta o serviço com subordinação

b) O empregado somente pode ser pessoa física, pois a CLT não protege os serviço realizado por pessoa jurídica .

c) O empregado deve realizar o trabalho com continuidade.

d) O trabalho e realizado em razão da pessoalidade, ou seja o empregado precisa executar diretamente o serviço e não ser substituído por outro

e) O empregado recebe salário pelo serviço prestado.

Contrato sem vínculo empregatício ( Terceirizados)

São contratos de trabalho que não caracterizam relação de emprego, não trazem em seu objeto as características determinantes do vínculo empregatício, próprias do “trabalho subordinado, continuado e assalariado” (Amauri Mascaro Nascimento, Iniciação ao Direito do Trabalho).

a) O prestador de serviços realiza a atividade sem subordinação.

b) O prestador de serviço pode ser pessoa física ou jurídica.

c) O serviço pode ser realizado de maneira eventual ou mesmo habitual ao determinado contratante.

d) Os demais requisitos do contrato de trabalho , como pessoalidade e onerosidade não são diferenciados pois a prestação de serviço pode ser realizada de maneira personalíssima e também é onerosa pois o prestador recebe retribuição e não salário.

No Hospital

Com experiência em Hospital, podemos ver que há setores que não só podem, mas devem ter o contrato CLT, pois são a atividade fim, que é a prestação da assistência contínua e promoção à vida do paciente. Em alguns casos para facilitar o serviço devemos terceiriza-los.

Exemplos de contratos modelo CLT:

-Técnicos em enfermagem, Enfermeiros, Médicos intensivistas (UTI)

Exemplos de contratos com Terceiros:

-Nutrição, Médicos de pronto atendimento, Seguranças, Higienização, Serviço de Fisioterapia, manutenção.

3. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

É entendida como a realização de trabalhos oferecidos ao contratado por terceiros a comunidade ou empresa incluindo assessorias e consultorias. A prestação de serviço se caracteriza por passar adiante (para os terceiros) a responsabilidade pela execução de determinada atividade ou conjunto de atividades.

1 – A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, quando forma o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

2– A contratação irregular do trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta.

3 – Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância, de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistentes a pessoalidade e a subordinação direta;

4 – O não cumprimento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo judicial.”

Partindo deste estudo podemos identificar que a prestação de serviço para um hospital seria mais indicada nas áreas de:

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