Globalização: Uma Visão Democrática De Estado

GLOBALIZAÇÃO: UMA VISÃO DEMOCRÁTICA DE ESTADO

Paulo Marcelo Araujo de Morais

Rodolfo Átila de Souza Costa

PALAVRAS-CHAVE

Globalização

Estado

- Reorganização

- Soberania

Desenvolvimento Sustentável

RESUMO

A concepção de Estado, na sua origem, juridicamente falando, transcreve-se através da idéia de coletividade ou povo como unidade, no qual se tem vontade própria, divergindo no tocante da vontade de seus membros isoladamente considerados. A democracia no Estado, surgiu por uma necessidade de se administrar a complexidade das sociedades humanas para uma reorganização inserida num processo global. Para que essa reestruturação alcance um desenvolvimento sustentável, é de suma importância termos um compromisso claro com a soberania, possibilitando a construção próspera de um país; um fortalecimento democrático e com decisão autônoma, dando abertura para uma discussão nacional e internacional. Quando se fala em soberania não temos como fugir do tema “Poder do Estado”, que tem o papel de obrigar através de seus atos. Contudo ele é poder abstrato, sendo assim, o Estado não é afetado pelas modificações que atingem seus agentes. Tais mudanças advêm do fenômeno conhecido como Globalização, que enfatiza um discurso que reflete transformações estruturais na linha da organização social mundial.

KEYWORDS

Globalização

State

- Reorganization

- Sovereignty

Sustainable Development

ABSTRACT

The conception of State in your origin, legally speaking, transcribes through the Idea of collective or people as unit, in which if it has will of its separately considered members. The democracy in the State, appeared for a necessity human being, for na inserted reorganization in a global process. For this reorganization sustainable reach one development, it is more importance terms a commitment clearly with the sovereignty, making possible the construction prospers of a Country; a democratic reinforcement and with national and international decision when it said in sovereignty we do not to run away from the subject “ the Power of State” that has the objective to compel through its acts however it is to be able abstract, being thus, the State is not affected by the modifications that affects the agents. Such changes happen becouse the phenomenon called globalizacion, that emphasizes a speech that reflects structural transformations in the line of the social-world-wide organization.

1. INTRODUÇÃO

O referido artigo abordara problemáticas, desde a formação do Estado contemporâneo com relação a seus elementos constitutivos, sugerindo as inquietações com o futuro do que hoje conhecemos como Estado, em particular o avocado Estado de Direito Social.

Entrando na questão da soberania, onde se trabalhara em situações abrangentes, no qual o Estado será analisado perante o seu papel no poder, e paralelamente ligado a uma idéia de direito, dando ênfase no conhecimento de poder como instrumento de persuasão.

Transcorrendo pela questão da globalização, que se verificara as suas contradições através de acontecimentos, recentes, da história, e entrando na parte de como poderemos reconhecê-la através de alguns fatores inseridos na ordem mundial.

2. ESTADO: CONCEITO, ORIGEM, FORMAÇÃO E PAPEL ESTRATÉGICO

Segundo Dallari, resulta o conceito de Estado como “uma pessoa de cujos atos se constitui em autora uma grande multidão, mediante pactos recíprocos de seus membros, com o fim de que essa pessoa possa empregar a força e os meios de todos, como julgar convenientemente, para assegurar a paz e a defesa comuns”. O titular dessa pessoa se denomina soberano e se diz que tem poder soberano, e cada um dos que o rodeiam é seu súdito.1

No que diz respeito à sua origem. Para alguns autores, o Estado, assim como a sociedade sempre existiu, pois desde que o homem habita a Terra, se tem uma integração organizacional social dotado de poder e com autoridade para direcionar o comportamento de todo grupo; outros autores com uma segunda posição admitem que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo tempo; e por último, uma terceira ordem de autores, que só admitem como Estado a sociedade política dotada de certas características bem definidas.

No que concerni sua formação, chega-se a dois grandes grupos. Primeiramente, as Teorias que consolidam o crescimento natural ou espontânea do Estado; e em segundo lugar as Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados.

O papel estratégico da posição brasileira tem como principais, três, vertentes: a) a economia, que é o começo de tudo e a que provocou as maiores mudanças com relação as características das relações de poder do Estado moderno; b) a política, que no intuito de não perder o controle social, organiza-se, principalmente, na formação de blocos regionais que permitam maior direção de políticas públicas, fez tentativas de reorganização do próprio Estado; c) a cultural, com uma visão de um modo geral buscou respostas culturais aos fenômenos de comunicação que apareceram ou se potencializaram pela tecnologia da informação, tendo como influência, também, novas éticas produzidas no campo econômico.

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1 Dallari, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral de Estado. In.: Origem da Sociedade. 20ªed. São Paulo: Saraiva, 1998. p.14

3. PODER SOBERANO

O conceito de soberania, na sua afirmação e teoricamente falando, vem cada vez mais atraindo a atenção de todos aqueles que procuram pelo estudo das teorias e dos fenômenos jurídicos e políticos. Essa diversificação de quem analisa e estuda tal tema, vem, por assim, produzir inúmeras teorias, corroborando para uma interferência, ainda maior, na sua precisão, e dando motivo para que se tenha distorções, que passam a ser conveniente naquele momento. Quando esse conceito entra na base de nascimento da área política, tais distorções ficam, bem mais, evidenciadas.