Grávida

Grávida de nove meses, Ana entra em trabalho de parto, vindo dar à luz um menino saudável, o qual é

imediatamente colocado em seu colo. Ao ter o recém-nascido em suas mãos, Ana é tomada por extremo

furor, bradando aos gritos que seu filho era um “monstro horrível que não saiu de mim” e bate por seguidas

vezes a cabeça da criança na parede do quarto do hospital, vitimando-a fatalmente. Após ser dominada pelos

funcionários do hospital, Ana é presa em flagrante delito.

Durante a fase de inquérito policial, foi realizado exame médico-legal, o qual atestou que Ana agira sob

influência de estado puerperal. Posteriormente, foi denunciada, com base nas provas colhidas na fase

inquisitorial, sobretudo o laudo do expert, perante a 1ª Vara Criminal/Tribunal do Júri pela prática do crime

de homicídio triplamente qualificado, haja vista ter sustentado o Parquet que Ana fora movida por motivo

fútil, empregara meio cruel para a consecução do ato criminoso, além de se utilizar de recurso que tornou

impossível a defesa da vítima. Em sede de Alegações Finais Orais, o Promotor de Justiça reiterou os

argumentos da denúncia, sustentando que Ana teria agido impelida por motivo fútil ao decidir matar seu

filho em razão de tê-lo achado feio e teria empregado meio cruel ao bater a cabeça do bebê repetidas vezes

contra a parede, além de impossibilitar a defesa da vítima, incapaz, em razão da idade, de defender-se.

A Defensoria Pública, por sua vez, alegou que a ré não teria praticado o fato e, alternativamente, se o tivesse

feito, não possuiria plena capacidade de autodeterminação, sendo inimputável. Ao proferir a sentença, o

magistrado competente entendeu por bem absolver sumariamente a ré em razão de inimputabilidade, pois,

ao tempo da ação, não seria ela inteiramente capaz de se autodeterminar em consequência da influência do

estado puerperal. Tendo sido intimado o Ministério Público da decisão, em 11 de janeiro de 2011, o prazo

recursal transcorreu in albis sem manifestação do Parquet.

Em relação ao caso acima, você, na condição de advogado(a), é procurado pelo pai da vítima, em 20 de

janeiro de 2011, para habilitar-se como assistente da acusação e impugnar a decisão.

Com base somente nas informações de que dispõe e nas que podem ser inferidas pelo caso concreto acima,

redija a peça cabível, sustentando, para tanto, as teses jurídicas pertinentes, datando do último dia do prazo.