Gênese Do Direito

Gênese do direito

O direito surgiu há muitos séculos atrás e com o tempo veio se modificando por conta do avanço social dos seres humanos.

Muitos estudiosos até hoje não encontraram uma definição concreta do lugar que ele realmente se origina, conseguindo apenas controversas que são firmadas em teorias de filósofos. São destas doutrinas que surge algumas escolas como a Jusnaturalista que define o direito como um conjunto de idéias ou princípios superiores, uniforme, eternos, imutáveis cedidos ao homem pela divindade, a Teológica onde o direito é um conjunto de princípios de idéias superiores, imutáveis,assim como na jusnaturalista só que agora eles acreditam que as leis teriam sido escritas e criadas por deus e entregue ao homem, a Racionalista onde o direito surge dos princípios imutáveis e estáveis da natureza racional do homem, a Histórica do direito para eles o direito era encarado como um produto histórico decorrente da consciência coletiva dos povos, a Marxista com a concepção de que o direito tem origem do Estado afirmando que um não existe sem o outro, e por fim a Sociológica do direito que defende a idéia de que o direito se origina nos fatos sociais, com a tese de que ele só ganha vida aonde tem a sociedade pois tem a função de desciplinar as funções humanas com regras de comportamento que permite a convivência social em harmonia com o grupo.

Essas normas de conduta surgem porque o homem é um ser social que não sabe viver isolado, necessita da interação com seus semelhantes para encontra seu autoconhecimento, e definir a sua personalidade com base nas informações captadas e guardadas no decorrer de sua vida, ele as formula e cria sua própria teoria diante o mundo, e assim ele vai tentando fazer com que esta se torne a de todos do grupo em que convive, mas quando ele se depara com uma doutrina que contraria a dele ele entra em conflito gerando assim uma grande desordem fazendo com que o direito entre em ação para trazer a harmonia social.

Função social do direito

O direito esta presente em quase tudo que se passa na sociedade, participando das relações sociais, e se encontra na maioria dos nossos atos, mas só percebemos quando necessitamos de sua justiça em alguma situação de conflito. Esse que surge nas atividades que o individuo desenvolve na sociedade como as de cooperação e de concorrência que pode ocorrer conflito de interesses, um exemplo claro disso é quando o consumidor comprar uma mercadoria com defeito e vai troca, e o vendedor se recusa a efetua a troca, ou seja, quando perdem o sentido do que é licito e passam a ter comportamentos ilícitos causando a desordem.

E assim surge a função preventiva do direito que é trazer paz, ordem, tranqüilidade, evitar a colisão de interesses, mas ele só consegue trazer esses benefícios para a sociedade por meio de normas e regras de condutas e com as penalidades para que possa haver a composição.

Existem três tipos de composição que são:

.Composição voluntária: quando as partes que estão em conflito entram em acordo por meio do dialogo.

.Composição Autoritária: é quando o chefe do grupo toma a decisão em nome