HISTORIA DA ADM PUBLICA BRASILEIRA

2) Segundo Máriton Silva Lima, autor de um breve artigo intitulado "Competências da União", "O modelo federativo brasileiro é altamente centralizador em comparação com o dos Estados Unidos da América". Com base em seus estudos sobre as competências e atribuições da União, Estados e Municípios, além de leituras complementares da Constituição Federal e aplicando-os a esta afirmação, elabore um texto dissertativo de no mínimo 20 linhas, abordando respostas fundamentadas para os questionamentos a seguir:

a) O Estado brasileiro é caracterizado por um modelo simples ou composto? (2.0 pontos)

Composto, o governo não tem poder absoluto dos órgãos públicos, o Estado referido ao mesmo governo.

b) Explique o modelo como o Estado brasileiro se apresenta. (2.0 pontos)

Apresenta-se de forma onde as leis são únicas para toda República, onde uma lei federal prevalece sobre todos os Estados, e caso ocorra alguma lei que não seja de acordo ela pode violar a constituição que é única e é constituído por três poderes que é formado por vários Estados.

c) Você concorda com a afirmação do autor? Fundamente através de algum exemplo. (3.0 pontos)

Sim, concordo que é mais centralizado do que ao do Estados Unidos. Exemplo “O estado de defesa, é previsto no artigo 136 da Constituição e suspende algumas garantias individuais do cidadão. A medida pode ser decretada "para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional"