HISTÓRIA DO DIREITO

UNIVERSIDADE POLITÉCNICA

ESA- Escola Superior Aberta

CIÊNCIAS JURÍDICAS - Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO

1ª AVALIAÇÃO - 1º SEMESTRE 2018

Docente: Leandro Gastão Paul (Lic.)

Nome do aluno/a:                                        Código n.º:

LEIA ESTA 1ª AVALIAÇÃO COM ATENÇÃO; RESPONDA UNICAMENTE DE ACORDO COM O GUIA DE ESTUDO, NESTE ENCONTRARÁ AS RESPOSTAS ÀS QUESTÕES AQUI FORMULADAS.

1. Em que século se iniciaram as invasões bárbaras que levaram à decadência romana?

RESPOSTA: As invasões bárbaras iniciaram no século V.

1. Qual o Direito no qual surgiu a dízima?

RESPOSTA: A dizima surgiu no Direito Hebraico.

1. Em quantas tábuas foram gravadas a Lei das XII Tábuas?

RESPOSTA: Foram gravadas 12 tabuas.

1. Quem criou um novo código de leis, alterando o de Drácon e em que consistiu o novo código?

RESPOSTA: O novo código de leis foi criado por Sólon.

1. Qual a causa que levou ao surgimento do Alto Império (27. A.C. a 284)?

RESPOSTA: o alto império surgiu com a crise politica, provocada pela dificuldades sociais, pelas vastas conquistas e pela ma administração do progresso económico, que encontrava-se concentrado nas mãos do generais.

1. Em que consiste as Institutas?:

RESPOSTA: As Institutas, eram manuais compostos por quarto livros, destinados ao ensino do direito, de carácter didáctico.

1. É verdade que os atenienses acreditavam que um homem que não se interessasse pela política deveria ser considerado não um cidadão pacato, mas um cidadão inútil?

RESPOSTA: É verdade; para os gregos, em especial os atenienses, consideravam a participação na vida publica um dos maiores bens de ser almejados pelo homem. Os cidadãos deliberavam com ardor sobre as questões do Estado, no seio das suas assembleias, sem intermediação de representantes. Era uma democracia directa.

1. A que direito estavam submetidos os peregrini?

RESPOSTA: Os peregrini estavam submetidos aos direito comum a todos os homens.

1. Em que leis constavam a proibição de guerras privadas?

RESPOSTA: A proibição de guerras privadas constavam na Lei das Dose Tábuas.

1. Concorda com a tese segundo a qual o actual Código Civil moçambicano tem proveniência no Direito Românico-Germânico? Porquê?

RESPOSTA: Concordo; porque sobre o ponto de vista do quadro geográfico, é absolutamente necessário situa-lo num quadro mais vasto, em virtude das influencias exercidas pelo direito dos diferentes países, no sistema jurídico de cada um deles. Recorrendo a fontes históricas e as fontes reais do direito,  encontramos elementos e factos, como por exemplo a aplicação do principio da personalidade do direito, o que viria a ser aplicado, pelas potencias europeias, na maior parte das colonias em Africa, entre as quais Moçambique. Não obstante a queda do império, as populações romanizadas da Europa Ocidental continuaram, assim, a viver durante anos, o que contribuiu para formação do direito positivo actualmente em vigor

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