HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO

QUESTIONARIO HISTORIA DO DIREITO DO TRABALHO

198888

Grupo 1

Vídeo: 90 Anos de Trabalho pela Justiça Social

1. Identificar, pelo menos, quatro direitos apresentados no início do vídeo.

Todo cidadão tem direito à um trabalho digno,

A uma jornada máxima de oito horas de trabalho por dia

A exercer sua profissão com segurança

Trabalhos iguais devem ser remunerados com o mesmo salario

Sem discriminação de raça ou de gênero

A maternidade deve ser protegida

O trabalho infantil deve ser eliminado

2. Qual foi o marco da história mundial que deu origem a OIT e quando ela foi criada e o nome do Tratado?

Logo após o primeiro grande conflito armado em escala mundial, a OIT foi criada em 1919 como parte do Tratado de Versalhes que pôs fim à Primeira Guerra Mundial.

3. Qual o nome que se dá as regras criadas pela OIT?

Convenções.

4. A OIT é um órgão tripartite? Explique.

As normas da OIT são todas elaboradas a partir do diálogo social entre os três atores do sistema produtivo: Governo, trabalhadores e empregadores. Essa estrutura tripartite é o que caracteriza a OIT como fórum democrático, cujo símbolo maior são as três chaves dos portões da primeira sede da organização em Genebra. Na ausência de qualquer uma delas os portões não se abriam.

5. Qual foi o fato importante que aconteceu em 1944 para a OIT?

Durante a segunda guerra mundial, a OIT adotou a declaração de Filadelfia, documento que reafirmou os princípios da organização. O principio básico da constituição da OIT é que a paz permanente universal so pode ser conseguida através da justiça social e que a justiça social supõe o respeito aos direitos do trabalho.

6. Qual o nome da Declaração de 1946?

7. A OIT recebeu qual prêmio em 1969?

Premio Nobel da paz.

8. O Brasil faz parte da OIT desde quando?

1950

9. Quais sāo os principais objetivos da OIT no Brasil?

O trabalho principal da OIT no Brasil é promover a agenda do trabalho descente, em especial em áreas tão chaves como a erradicação do trabalho infantil, a erradicação do trabalho forçado e das formas análogas da escravidão, a promoção da igualdade de gênero e raça, a promoção do trabalho descente para os jovens e a permanente promoção das normas internacionais do trabalho e das melhores condições de emprego. Tudo isso dentro do espírito de dialogo social.

10. Nos anos de 2008 e 2009 durante a crise financeira, surgiram quais documentos firmados pela OIT?

Declaração sobre justiça social para uma globalização equitativa em junho de 2008. O pacto global para o emprego em 2009.

Grupo 2

LEITURA SUGERIDA:

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 33 ed. São Paulo: LTR, 2007, p. 43 a 57.

1. É possível encontrar normas de proteção ao trabalhador no período pré-industrial? Por quê?

Na sociedade pré-industrial não há um sistema de normas jurídicas de direito do trabalho.

O escravo não possuia direitos trabalhistas e não era sujeito de direitos, sendo equiparado a uma coisa.

A servidão não foi muito diferente, pois os trabalhadores não tinham uma condição livre, embora houvesse uma certa proteção política e militar, prestada pelo senhor feudal, dono das terras. Os servos eram obrigados a entregar parte da produção como preço pela fixação na terra e pela defesa recebida.

Nas corporações de artesãos agrupavam-se todos os artesãos do mesmo ramo em uma localidade. As corporações tinham um estatuto que disciplinava as relações de trabalho. Havia três categorias de membros das corporações: os mestres, os companheiros e os aprendizes.

Mantinham com os trabalhadores uma relação de tipo bastante autoritário e que se destinava mais à realização dos seus interesses do que à proteção dos trabalhadores.

2. Explique a frase “Só podemos falar em Direito do Trabalho com o surgimento da sociedade industrial e o trabalho assalariado”.

O século XVIII assistiu a uma mudança essencial na concepção do trabalho. A indústria se desenvolveu de repente e o trabalho passou a ser valorizado, porque se transformou num símbolo de liberdade do homem, para transformar a natureza, transformar as coisas e a sociedade.

Vários fatores tais quais, econômicos, políticos e jurídicos dentro de uma sociedade industrial, bem como o trabalho assalariado fizeram surgir o Direito Trabalho.

Esses fatores fizeram aparecer as primeiras leis do Direito do Trabalho, com a finalidade básica de proteger juridicamente o trabalhador, bem como tentar diminuir as desigualdades sociais.

3. Explique as causas determinantes para o surgimento do Direito do Trabalho.

O Direito do Trabalho nasce com a sociedade industrial e o trabalho assalariado, por razões de ordem econômicas, políticas e jurídicas.

A principal causa econômica foi a própria Revolução Industrial (fins do século XVIII, início do século XIX).

A Revolução Industrial trouxe mudanças tecnológicas que incluíram o uso de novos materiais básicos.

Com a expansão da indústria e do comércio, houve a substituição do trabalho escravo, servil e corporativo pelo trabalho assalariado em larga escala, do mesmo modo que a manufatura cedeu lugar à fábrica e, mais tarde, à linha de produção.

A principal causa política foi a transformação do Estado liberalista (da plena liberdade contratual), em Estado neoliberalista