HISTÓRIA DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO

1INTRODUÇÃO

Este texto tem a pretensão de apresentar uma reflexão sobre o processo histórico do planejamento social, envolvendo sua contextualização com as políticas públicas, especialmente as políticas sociais, que enfrentam a concretização dos preceitos constitucionais estabelecidos pelas diretrizes de descentralização político-administrativa e da participação da sociedade civil organizada no controle e na formulação das políticas setoriais.

Também buscaremos contextualizar através deste processo histórico sobre algumas formas de planejamento sociais adotados pelo Brasil no decorrer dos tempos, com o objetivo de formar uma sociedade mais organizada, e manter o controle social, procurando abordar os tipos de planejamento social existentes.

Para construir uma análise melhor sobre o tema: ´´ planejamento social´´ abordaremos sobre o início e causas da implantação das políticas sociais em nosso país e os fatores que levaram a necessidade da elaboração e execução das mesmas, procurando formar uma análise crítica sobre o envolvimento de planejamento social e políticas sociais em nosso país.

Ressalta-se que não pretendemos esgotar esse tema, mas indicar aspectos que precisam ser conhecidos e debatidos por indivíduos que atuam nessas políticas e que pretendem colaborar com a constituição de políticas públicas efetivamente republicanas, a fim de superarmos de uma vez por toda com a antiga visão de que tais políticas sejam elaboradas com o intuito de conter os questionamentos sociais, como antigos elas eram empregadas, mas com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos, englobando toda a sociedade brasileira, tornando – as mais justas e igualitárias; de modo que cada pessoa que a constitui seja respeitado e tenha os seus preservados pelo Estado que por sua possui esta responsabilidade.

2.HISTÓRICOS DO PROCESSO DO PLANEJAMENTO:

Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na agricultura, sendo que o poder político se concentrava nas oligarquias rurais, notadamente de São Paulo e Minas Gerais. Uma série de acontecimentos (principalmente a quebra dos produtores de café devido ao crash da bolsa de Nova Iorque, que reduziu drasticamente o mercado consumidor do café brasileiro), que culminaram com a revolução de 1930 e a subida de Getúlio Vargas ao poder, marcou o fim do antigo modelo e o início de um novo, com participação mais ativa do Estado na economia, que pode ser denominado como nacional-desenvolvimentista.

A partir daí, o Estado brasileiro foi levado a desempenhar funções cada vez mais complexas no conjunto da economia. Essa participação se deu tanto de forma direta quanto de forma indireta, desde a formulação de regras de desenvolvimento até a criação e manutenção de empresas estatais. Os anos 80 foram marcados por profundas crises econômicas, política e social, que levaram à sua caracterização como a "década perdida". Durante o período, os efeitos da crise do petróleo se fizeram sentir, notadamente com a elevação das taxas de juros internacionais em 1982 e a moratória mexicana no mesmo ano.

Neste cenário de incerteza política e econômica, o planejamento era visto como uma figura de retórica. Contribuíam ainda para essa visão negativa do planejamento na época o insucesso dos 2º e 3º Planos Nacionais de Desenvolvimento, durante a década de 70.

Ademais, o restante do mundo experimentava o início da onda neoliberal, capitaneada pelos governos Reagan, nos Estados Unidos, e Thatcher, na Inglaterra. As políticas neoliberais apregoavam a redução do intervencionismo estatal na economia, na crença em que o mercado estaria suficientemente amadurecido para resolver seus próprios problemas; essa concepção de Estado também influenciou negativamente o planejamento governamental.

Prevaleceram no Brasil durante o período plano heterodoxos de orientação voltada à política econômica (monetária e fiscal): Plano Cruzado e Cruzado 2 (1986), Plano Bresser e Verão (1987) e o Plano "feijão com arroz" do então Ministro da Fazenda Marcílio Marques Moreira. Todos estes planos tiveram eficácia pequena ou nula na resolução dos problemas econômicos brasileiros.

3. TIPOS DE PLANEJAMENTO:

Em relação aos níveis hierárquicos o planejamento se divide em três tipos: Estratégico, tático e operacional.

3.1 O planejamento estratégico:

Caracteriza pela definição da metodologia para estabelecer a melhor direção a ser seguida. Através do planejamento a empresa procura: Conhecer e melhor utilizar seus pontos fortes; Conhecer e eliminar seus pontos mais fracos; conhecer e usufruir as oportunidades externas; conhecer e evitar ameaças externas; e ter um efetivo plano de trabalho.

3.2 O planejamento tático:

Objetiva aperfeiçoar determinadas áreas e não a empresa como um todo e são desenvolvido em níveis hierárquicos inferiores.

3.3 O planejamento operacional:

Refere-se ao conjunto de partes homogêneas do planejamento tático e deve

Conter:- Os recursos necessários para seu desenvolvimento e implantação; -Os procedimentos básicos a serem adotados;

-Os produtos ou resultados finais esperados;

-Os prazos estabelecidos;

-Os responsáveis por sua execução e implantação:

4. FORMAS DE PLANEJAMENTO ADOTADO PELO BASIL NO SÉCULO XX, ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1988:

4.1 PLANO ESPECIAL:

(Plano Especial de Obras Públicas e Aparelhamento da Defesa Nacional). Trata-se do marco inicial do planejamento no Brasil; foi a primeira tentativa de alocação de recursos visando atingir os fins específicos, muito embora não possa ser considerada uma experiência de planejamento propriamente dita, haja vista ter muitas falhas em sua concepção.

Tinha como objetivos principais a criação de indústrias básicas, execução de obras públicas consideradas indispensáveis e o aparelhamento da defesa nacional.

O PLANO ESPECIAL é resultado direto da nova concepção de Estado que se criara no Brasil na década de 30, ou seja, o Estado como propulsor da economia