HOMOLOGAÇÃO ACORDO DE ALIMENTOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ______________________.

Autos de nº ______________/______________

BELTRANA ,

Parte já ampla e sobejamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por seus advogados e procuradores ao final assinados, requerer a presente:

HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE ALIMENTOS

Conforme segue:

1.- Tendo em vista que a guarda de fato do menor está com sua genitora, BELTRANA, mas com a guarda de direito está com seu genitor FULANO, que seja novamente revertido a Guarda do menor à sua genitora.

2.- Desta forma, decidiram realizar um acordo, ficando em relação aos alimentos, que o pai FULANO obriga-se à pagar ao filho o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais, correspondente a 41,45% do salário mínimo, com vencimento até o dia 10 (dez) de cada mês; a ser depositado na conta corrente da genitora, no banco _______________, Agência: _______ - Conta: ______, e o direito a visita permanece conforme o que está nos autos.

Ante o exposto, requer de V. Exa. a HOMOLOGAÇÃO do presente acordo, conforme os termos explanados.

Requer também que sejam concedidos os benefícios da justiça gratuita, nos termos da Lei Federal n°1.060/50, vez que não dispõe a representante do requerido de meios para suportar as despesas e custas processuais sem comprometimento de seu sustento pessoal e de seu filho.

Requer ainda, a intimação do Ministério Público.

6.- Dá-se à causa o valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais.

Pede e Espera, Deferimento.

________________, __ de _______ de _____.

OAB/__ XXXXX OAB/__ XXXXX