Historia

Décima-terceira

As constituições brasileiras de 1934 e de 1937 foram produzidas no contexto do reordenamento sócio-político-econômico resultante do movimento revolucionário de 1930, reordenamento este que rompeu, em grande parte, com o ?modelo republicano? da chamada República Velha, ao mesmo tempo em que refletiram em seus textos as tendências antiliberais que marcaram o ambiente político da Europa na década de 1930 e que produziram efeitos notáveis sobre as sociedades latino-americanas. Assim, no que se refere a alguns dos principais aspectos destas duas cartas constitucionais, é CORRETO afirmar que:

A - No que se refere a temas de natureza social e trabalhista, somente foram incorporados pela Constituição de 1937, já que os constituintes que produziram o texto de 1934 se omitiram com relação a tais questões.

B - Pela Constituição de 1937, o presidente da República compartilhava seu poder com o Conselho Federal nas funções de coordenação da atividade dos órgãos representativos e de promoção ou orientação da política legislativa.

C - Pela carta de 1934, o Poder Legislativo era exercido pela Câmara dos Deputados, com a colaboração do Senado Federal, o que significou uma redução das atribuições legislativas da casa congressual representativa da Federação.

D - A constituição de 1934 manteve os princípios formais fundamentais da organização do Estado Brasileiro presentes na primeira constituição republicana de 1891, como por exemplo, a divisão quadripartite dos poderes independentes e coordenados entre si e o regime representativo.

E - O texto constitucional de 1937 definia que os governos estaduais seriam exercidos pos governadores eleitos por meio de eleições diretas.