Historia.

Caso 1

A lei abolicionista de 1831 inclusive conhecida como “Lei para Inglês ver” não teve aplicabilidade pois era fruto de um compromisso entre Brasil e Inglaterra, onde quem arcaria com os prejuízos do fim deste comércio seria o Brasil, perdendo sua mão de obra escrava e garantindo o aumento do mercado consumidor para os produtos ingleses. Com a Lei Eusébio de Queiroz, houve um incremento neste comércio, pois como o tráfico ficou mais difícil a venda das embarcações que eram flagradas comercializando escravos, e principalmente o grande aumento nos valores desta mercadoria possibilitaram seu êxito.

Objetiva 1– letra “E”

Objetiva 2 – letra “D”

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Caso 1

A - Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo, e Poder Judicial.

B - O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e significava a centralização de todos os outros 3 poderes em suas mãos.

C – Sim, visto que por medida provisória o Presidente (Executivo) pode legislar, fato este que cabe ao Congresso Nacional (Legislativo).

Caso 2 – Objetiva – letra “b”

Caso 1

A - Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo, e Poder Judicial.

B - O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e significava a centralização de todos os outros 3 poderes em suas mãos.

C – Sim, visto que por medida provisória o Presidente (Executivo) pode legislar, fato este que cabe ao Congresso Nacional (Legislativo).

Caso 2 – Objetiva – letra “b”

Caso 1

A - Poder Legislativo, Poder Moderador, Poder Executivo, e Poder Judicial.

B - O Poder Moderador é a chave de toda a organização Política, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e significava a centralização de todos os outros 3 poderes em suas mãos.

C – Sim, visto que por medida provisória o Presidente (Executivo) pode legislar, fato este que cabe ao Congresso Nacional (Legislativo).

Caso 2 – Objetiva – letra “b”

Castigo Exemplar – Para mostrar ao restante da população que todo aquele que se rebelasse contra as ordens da coroa seria punido com tamanho rigor.

Não, de acordo com a Constituição Brasileira a pena de morte não é uma sansão aplicada