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Resumo Historia Do Direito

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Publicado porthiago 0110

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CÓDIGO DE HAMURABI

(Babilônia - +/- 3.000 a.C.)

Introdução:

Um lugar onde quase tudo que consideramos civilizado nasceu, ex. escrita, tijolo , cerveja.O crescente fértil, onde está hoje o Iraque e uma parte do Irã. Tem esse nome por causa da fertilidade doRio Tigre e do Rio Eufrates e ambos dão um formato de uma lua crescente de cabeça para baixo.Uma sociedade há +/- 3.000 anos e rica.

Código Hamurabi (282 artigos)

No final de 1901, uma expedição francesa de arqueologia encontrou um apedra “estrela” comaproximadamente 2,5 m de altura contendo um número de 282 de Leis, Artigos que chamamos de

Códigode Hamurabi, porque foi escrito a mando do rei Hamurabi na Babilônia 1m 1750 a.C.Sociedade da Babilônia do rei Hamurabi

Era dividida em três camadas sociais, e representantes por uma pirâmide de cabeça pra baixo:1ª –

Awilum

, homens livres com todos os direitos de cidadão, era o maior e tinha na sua composiçãotanto ricos como pobres;2ª –

Muskênum

– camada intermediária entre os Awilum e escravos, era formado por funcionários públicos – serviam a realeza;3ª –

Escravos

– prisioneiros de guerra e minoria da população;

Alguns Artigos do Código de Hamurabi ou alguns tópicos:Talião

(a pena de Talião) Idéia da Equivalência – exemplificado na Bíblia com a seguinte frase:

“olho porolho, dente por dente...”

Não é uma Lei, é uma idéia que indica que a pena do delito é equivalente ao dano causado neste: “Se Joãocegou Antonio, João terá o mesmo sofrimento que teve Antonio; ficará cego”. Dá uma idéia deequivalência, a idéia da proporcionalidade.- Artigo 229 e 230 – Talião:Art. 229 –

“Se o construtor edificou uma casa para o homem livre (Awilum), mas não reforça o seutrabalho, e a casa, que construir, cair e causar a morte do dono da casa, esse construtor será morto”.

Art. 230 –

“Se causou a morte do filho da casa, matarão o filho do construtor”.O Código Hamurabi utiliza esse princípio no tocante a danos físicos

.

NO BRASIL, É um crime previsto no CP a conduta do agente que “faz justiça com as própriasmãos”. – Art. 345 CP;Falso Testemunho

Era tratado com severidade pelos povos antigos notadamente na Babilônia, porque a prova material era dedifícil constatação (prova pela fala), restando somente a prova testemunhal (aquela ocular) dos fatos. A

prova testemunhal era a “Rainha das Provas”;

- Art. 3º - CH –

“Se um Awilum apresentou-se em um processo com testemunho falso e não podecomprovar o que disse: se esse processo é um processo capital (processo principal) esse Awilum serámorto”.

NO BRASIL, o correspondente – Art. 342 do CP

•

Reclusão – Penitenciária

•

Detenção – Colônia Penal Agrícola ou Industrial

“Nemo tenutuk se detegere”

(prova contra si mesmo)- Art. 6º - CH –

“Se um Awilum roubou um bem de propriedade de um deus ou do palácio, esseAwilum será morto; e aquele que receber de sua mão o objeto roubado será morto”.

- Art. 22 - CH

– “Se um Awilum cometer um assalto (roubo / subtração com violência) e for preso,esse Awilum será morto”.

* roubo – com violência* furto – sem violência

NO BRASIL, o roubo é a subtração de coisa alheia móvel com violência ou grave ameaça a umapessoa, com pena de 4 a 10 anos de reclusão, mais multa – Art. 157 CP; o furto é amera ou simplessubtração de coisa alheia – Art. 155 CP – Pena de 1 a 4 anos de reclusão, mais multa

;

•

Receptação – Art. 180 CP.Estupro

O estupro sem pena alguma para a vítima, era previsto neste código somente para “virgens casadas”, ouseja, mulheres que embora tiveram contrato de casamento firmado, ainda não coabitavam com os maridos.- Art. 130 – CH –

“Se um Awilum amarrou a esposa de um (outro) Awilum, que (ainda) nãoconheceu nenhum homem e mora na casa de seu pai, dormir em seu seio, e a surpreenderam, esseAwilum será morto, mas a mulher será libertada”.NO BRASIL, (Art. 213 CP trata de estupro), pela Lei 12015/09 de 07/08/2009 o Art. 213 do CP temuma nova redação através da Lei supra citada, determinando que o estupro é a conjugação carnalcom violência, e também a prática de qualquer outro ato libidinoso com violência. É hediondo – Art.1º L 8072/90. Se no estupro resultar gravidez a mulher poderá abortar, interromper a gravidez – Art.128 CPAdultério

Somente a mulher cometia crime de adultério, e o homem, era no máximo, cúmplice, desta forma, se umhomem (saísse) com uma mulher casada, ela seria acusada de adultério e ele de cúmplice do adultério, e sea mulher fosse solteira não comprometida não havia crime, porque esse era um povo que permitia oconcubinato.- Art. 129 – CH –

“Se a esposa de um Awilum for surpreendida dormindo com outro homem, elesos amarrarão e os lançarão na água. Se o esposo deixar viver sua esposa, também deixará viver o seuservo”

. O perdão do marido traído era estendido ao cúmplice.

NO BRASIL, o adultério foi crime por mais de 60 anos (Art. 240 CPP, porém no dia 28/03/2005através da L 11106/05, o adultério foi banido da nossa legislação, ocorrendo a

Abolitio Criminis

(osefeitos penais da sentença são apagados, mas o efeito civil permanece). Hoje no Brasil o adultério écausa de quebra de dever de fidelidade (Art. 1573, I CC/02)

Defesa do consumidor

Na Babilônia haviam leis que protegiam cidadãos dos maus prestadores de serviços.- Art. 233 – CH

– “Se um pedreiro construir uma casa para um Awilum e não executouadequadamente e o muro ameaça cair, esse pedreiro deverá reforçar o muro as suas custas

”.

NO BRASIL – Art. 20 do CC – Segundo CDC assim abre-se para o consumidor três hipóteses deforma alternada: 1) Refazer o serviço; 2) Ressarcimento; 3) Desconto no preço.Para acidente de consumo – Art. 14 do CDC.

DIREITO HEBRAICO

Introdução

A fuga dos hebreus do Egito para a Terra Prometida, durante do êxodo do Egito para a Palestina, segundo aBíblia, os hebreus passaram 40 anos no deserto e aí surgiu sobre a liderança de

Moisés a Tora (ou Pentateuco/Lei Mosaica).

Sua

base moral estão nos 10 Mandamentos

que teriam sido proferidos aMoisés por Deus.

TORÁ

– Cinco primeiros livros da Bíblia do Velho Testamento, são eles>

Gênesis, Êxodo, Levítico,Números e Deuteronômio

(Resumo dos 4 primeiros)Na TORÁ há a pena de

lapidação

(morte por apedrejamento – principal pena da Torá). Quem poderiamreceber as penas:

feiticeiros, mulheres adúlteras, jovens rebeldes (filhos).NO BRASIL como regra geral não há pena de morte. Temos uma exceção: em caso de guerradeclarada pode existir esta pena (por fusilamento)

CÓDIGO DE MANU

Introdução

A Índia era uma região isolada

entre o Himalaia (a mais alta cadeia de montanhas do mundo) e O OceanoÍndico ao sul,

o que dificultava a comunicação com outros povos

, isto é, sem influência externa.

A Sociedade Hindu

A sociedade Hindu era dividida em castas e as regiões onde o hinduísmo permanece está inalterado até hoje. Osistema de castas não admite mudanças

(ao menos em vida

), portanto, nascer numa casta significa crescer nela,casar, ter filhos e morrer nela. A mistura de castas é considerado algo repulsivo, horroroso, hediondo, pois estadivisão foi feita na criação do mundo pelo deus BRAHMA.

Atividade (316)

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richellealmeida liked this

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Edison Gonzaga added this note|

..seria mais fácil a compreenção se todos estudo dirigido fossem deste quilater, contudo eu fico grato pelo autor(s) desta rica obra.

Edison Gonzaga liked this

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Leonardo Lopes added this note|

Muito obrigado.

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Lucas Macedo added this note|

Muy Bueno

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