História Do Direito

Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul

Campus Virtual

Avaliação a Distância

Disciplina: História do Direito

Curso: Direito

Professor: Fatima Hassan Caldeira

Nome do aluno: Júlio César Pereira

Data: 18/10/2013

1. Com base no conteúdo apresentado acerca das civilizações antigas orientais, você pode compreender o desenvolvimento de dois modelos que co-habitaram a região do Oriente Médio: as civilizações nômades e as sedentárias. A partir destes dados, explique, em um texto dissertativo (máximo 20 linhas), como ocorreu o processo de formação destas primeiras comunidades primitivas igualitárias e as características destes dois diferentes tipos de organização social. (5,0 pontos)

O Oriente Médio por ser uma região onde existiam terras muito férteis que se estendiam desde o sudeste do mar Mediterrâneo até o golfo Pérsico, com clima quente, abundância de chuvas e pela existência dos rios Tigre e Eufrates, foi uma região onde começou o surgimento de comunidades sedentárias, formadas por grupos de pessoas que se fixaram no local em virtude dos benefícios que a região oferecia.

Na antiguidade existiam na extremidade desta região, civilizações nômades, que se deslocavam constantemente de um lugar para outro, não se fixando permanentemente em um só local em razão das áreas que habitavam ser de solo quase sempre árido que dificultavam a agricultura e a atividade pecuária, partiam em busca de novas pastagens e alimentos quando estes se esgotavam nos locais onde se encontravam. Estes povos, como os assírios e os persas, por viveram em terras que não eram adequadas para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, praticavam como forma de sobrevivência a caça e coleta de espólios de guerra obtidos dos povos sedentários que viviam em comunidades fixas, como os povos sumérios, acádios, caldeus e babilônicos.

As civilizações sedentárias que viviam em terras férteis próximas as margens dos rios que eram fertilizadas pelas cheias com o húmus, um fertilizante natural de cor escura, não tinham a necessidade de mudarem de local, dedicando-se a agricultura e criação de animais, surgindo nestes locais as primeiras aldeias, constituindo uma forma de convívio social, que com sua ampliação e desenvolvimento, até a criação das cidades estados, traz com sigo a necessidade de serem estabelecidas normas e regras para a organização desta nova sociedade, como por exemplo, no primeiro império Babilônico com a criação do Código de Hamurabi, tornando possível o desenvolvimento de sociedades sedentárias de maneira harmoniosa e economicamente desenvolvida.

2. De acordo com o que foi estudado na disciplina, elabore um texto dissertativo (no máximo 20 linhas) indicando as principais diferenças entre as legislações antropocêntricas e as teocêntricas. Forneça um exemplo de cada diferença apontada. (5,0 pontos)

As legislações teocêntricas eram baseadas em normas religiosas