IAS 8

IAS 8 - Políticas Contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro

Resumo da Norma Internacional

O IASB tem uma norma específica que trata de alterações de políticas contábeis, alterações nas estimativas contábeis e correção de erros nas demonstrações contábeis publicadas. Essa norma é a IAS 8, que tem como objetivo prescrever os critérios para a seleção e alteração de políticas contábeis, juntamente com o tratamento contábil e divulgação de alterações nessas políticas, alterações nas estimativas contábeis e correção de erros. O objetivo do normatizador é melhorar a relevância e a confiabilidade das demonstrações contábeis, aumentando sua comparabilidade.

Definições

Com o objetivo de facilitar o entendimento dos conceitos a serem discutidos, apresentam-se, a seguir, as principais definições:

1. Políticas contábeis: são os procedimentos, as convenções, as regras e práticas específicas adotadas por uma entidade.

2. Mudanças em estimativas contábeis: são ajustes nos saldos contábeis de ativos ou de passivo ou do montante de consumo periódico de um ativo.

3. Omissões materiais ou divulgações incorretas de itens são materiais se elas puderem, individual ou coletivamente, influenciar as decisões econômicas dos usuários das demonstrações financeiras.

4. Erros de períodos anteriores: são omissões ou distorções contidas nas demonstrações contábeis de um ou mais períodos anteriores.

Princípios Gerais

A IAS 1 trata de alguns princípios gerais relativos às políticas contábeis, enquanto a IAS 8 discute o detalhe da escolha e aplicação de políticas contábeis individuais e sua divulgação.

A norma define políticas contábeis como “princípios, bases, convenções, regras e práticas específicos aplicados por uma entidade quando da preparação e apresentação das demonstrações financeiras”. A IAS 8 considera que uma mudança na “base de mensuração” representa uma mudança na política contábil.