INTRODUÇAO AO DIREITO

APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA

TEMA: Direito e Sociedade

CASO CONCRETO

a) Dentro dos padrões médios de moralidade, a atividade desempenhada por SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Em caso positivo, há sanção moral que se possa impor a SHIRLEYCLEIDE por sua conduta?

Resposta: Sim, há sanção moral. Ela esta agindo de modo contrário de valores da moralidade. Uma conduta vergonhosa aos padrões da moralidade. A sociedade reprova este tipo de conduta da SHIRLEYCLEIDE.

b) Juridicamente, a atividade de SHIRLEYCLEIDE é reprovável? Há sanção no plano jurídico para SHIRLEYCLEIDE em razão de sua conduta?

Resposta: Não. É reprovável do ponto de vista jurídico. Nada impede dela prosseguir com tal conduta.

c) Há, no caso, identidade entre a regra jurídica e a regra moral? Justifique todas as respostas

Resposta: Não. Tanto as regras jurídicas quanto a morais visam o controle da sociedade. As regras Jurídicas são norma resultante do direito, da aplicação de leis, feitas com o intuito de regular a vida na sociedade, enquanto que a regra Moral são aquelas atitudes e ações que realizamos baseados em preceitos que dizem respeito a nós mesmo. Portanto juridicamente cada individuo tem o direito de cometer tal conduta nada o impede, A Moral e o Direito têm a seguinte base: a moral tem efeito dentro da pessoa, e aquilo que submete a um valor, como certo ou errado. o Direito é aquilo que a pessoa pode exigir perante seus semelhantes, desde que esteja de acordo com a lei, aquilo imposto pela sociedade.

CASO CONCRETO 2

O médico, no entanto, em razão da regras do Código de Ética Médico, considera inaceitável permitir a morte de sua pequena paciente, pois seu dever é o de preservar a vida das pessoas. Receando ser acusado do crime de omissão de socorro por não proceder à transfusão, o médico ingressa em juízo pedindo autorização judicial para tanto. Justifique. Em que consiste a distinção entre ambas?

Resposta: Como sabemos que a instituições possuem normas de conduta distintas. Então,consiste no comportamento do individuo é visto tanto pela norma religiosa imposta pela igreja como pela norma jurídica imposta pelo ordenamento jurídico.

b) Caso a família de Aninha desejasse descumprir a norma religiosa para salvar sua vida, haveria alguma sanção religiosa a que obrigatoriamente se devesse submeter? Justifique. este último necessariamente viesse a ser submetido? Justifique

Resposta: Obrigatoriamente: Não. Pois a igreja com sua normas não iria reprimir a família.

Necessariamente: Não. Pois neste caso como é para salvar uma vida a igreja mesmo tendo sua norma terá sensibilidade com a família.