INTRODUÇÃO AO DIREITO

Introdução ao Estudo do Direito

Aula 3

CASO CONCRETO 1

Resposta letra A

Particular. Porque a cláusula de um contrato de locação, por exemplo, embora jurídicas, não são normas do Direito Positivo, pois não emanam imediatamente do Estado, mais sim da vontade dos particulares contratantes.

Resposta letra B

Privado. Para que o estado não interfira nas relações, principalmente aquelas referente ao contrato de trabalho. Dando igualdade entre as partes nessa situação.

Resposta letra C

O Direito Público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

QUESTÃO OBJETIVA

Resposta: Letra A

Introdução ao Estudo do Direito

Aula 4

CASO CONRETO

Resposta letra A

Não cumprimento do contrato de locação,o não pagamento dos valores devidos.

Resposta letra B

Um conflito entre as partes e perda por parte do locador. Cumprir o contrato assinado pelas partes e as testemunhas.

Resposta letra C

Sim. Porque o Direito protege e procura realizar valores da vida social, notadamente, a ordem, a segurança e a justiça.

QUESTÃO OBJETIVA

Resposta: Letra B