ISO 10041

1 INTRODUÇÃO

Conforme aumentam as preocupações com a manutenção, melhoria da qualidade do meio ambiente e a proteção da saúde humana, as organizações, de um modo geral, observam a importância de terem suas atenções voltadas para os impactos ambientais potenciais de suas atividades, produtos e/ ou serviços.

O desempenho ambiental de uma organização tem cada vez mais importância para as partes interessadas. Diante disso, as organizações que visam alcançar um desempenho ambiental adequado, devem requerer o comprometimento a partir de uma abordagem sistemática, implantando um sistema de gestão ambiental (SGA) adequado para suas atividades.

Quando uma organização possui um SGA, as partes interessadas sentem-se mais confiantes, pois, através de estruturas equilibradas e integradas de interesses econômicos e ambientais, é possível alcançar vantagens competitivas no mercado.`

O comprometimento com o cumprimento das conformidades exigidas por um SGA é de suma importância para a organização, pois em termos de gestão ambiental, sua adoção é voluntária. Nenhuma empresa é obrigada a adotar uma política ambiental, salvo em casos de requisitos exigidos por lei, como, por exemplo: licenciamento ambiental, controle de emissões, tratamento de resíduos, etc.

O SGA deve estar embasado numa política estratégica bem formulada. Dependendo do grau de sensibilidade do meio ambiente pode-se perceber o potencial existente para a implantação de um sistema de gestão ambiental.

Um SGA proporciona e assegura a economia para o uso racional de matérias-primas e insumos, destacando-se a importância da responsabilidade social.

A legislação ambiental exige cada vez mais respeito e cuidado com o meio ambiente, exigência essa que conduz coercitivamente a uma maior preocupação ambiental.

1.1 TEMA

O tema que foi pesquisado visou a busca contínua de procedimentos gerenciais ambientalmente corretos, incluindo-se a adoção de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), no qual se encontram inúmeras razões que justificam a sua adoção. Esses procedimentos obrigatórios vão desde o atendimento da legislação ambiental até a fixação de políticas ambientais que visem a conscientização de todo o pessoal da organização.

1.2 PROBLEMA

A implantação de um SGA ,pode gerar uma oportunidade para a empresa inserir em suas atividades, internas e/ou externas, uma atitude favorável ao meio ambiente ou, ainda, ganhar novos mercados, Resolveria o Problema?

1.3 HIPÓTESES

Deve, então, haver um comprometimento envolvendo a alta administração da empresa, assegurando recursos financeiros, de infra-estrutura e de pessoal, para sua implementação.

Este comprometimento se realiza através de uma política ambiental definida, o qual é o elemento chave para o aprimoramento e do sistema de gestão ambiental, permitindo que seu desempenho seja mantido.

É viável que o processo para a identificação dos aspectos ambientais significativos associados às atividades das organizações considere quando pertinentes, os seguintes fatores:

a) Emissões atmosféricas;

b) Gerenciamento de resíduos;

c) Contaminação do solo;

d) Uso de matérias primas e recursos naturais;

e) Outras questões ambientais relevantes.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 OBJETIVO GERAL

O objetivo geral dessas normas, diante do trabalho realizado, é fornecer assistência a organizações na implementação ou o aprimoramento de um SGA. As normas devem estar de acordo com o conceito de desenvolvimento sustentável e compatível com estruturas culturais, sociais e organizacionais diversas.

1.4.2 OBJETIVO ESPECIFICO

 Conhecer porque as empresas estão implantando um sistema de gestão ambiental;

 Demonstrar a importância das normas ISO e sua sistematização;

 Realizar um estudo bibliográfico acerca do tema em questão.

1.5 JUSTIFICATIVA

Este trabalho se justifica pelo fato das empresas se preocuparem com o processo produtivo, incluindo todo ciclo de vida do produto, minimizando todos os seus impactos para com o meio ambiente, preservando também a saúde humana.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 GESTÃO AMBIENTAL COM BASE NAISO 14000

Atualmente, em uma sociedade globalizada onde a competitividade é constante, se torna essencial a necessidade de inovar, levando em consideração os aspectos e impactos ambientais. É notória a necessidade de modernização contínua dos processos produtivos, que passam não mais pela recomposição de áreas ambientais afetadas, mas pela sua preservação.

Nos anos 60 e 70, os assuntos relevantes sobre a questão ambiental passaram a ter um maior destaque a partir da atuação dos grupos ambientalistas que passaram a reivindicar uma mudança de atitude por parte do setor produtivo, tendo em vista a preservação do meio ambiente.

Nesta época, surgiu nos Estados Unidos a primeira Lei de Avaliação de Impacto Ambiental. Segundo Ashley (2002), o objetivo dessa lei era “a obrigatoriedade de apresentação por parte das organizações de um relatório sobre os impactos ambientais de suas operações". Assim, em âmbito federal, esta lei passou a ser objeto de provisões explicitas, estabelecendo-se como um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.

A Constituição Federal Brasileira de 1988 incluiu um capítulo sobre o meio ambiente, favorecendo o surgimento de órgãos de defesa do meio ambiente federais, estaduais e municipais.

A partir da década de 70, o Estado começa a regular a política ambiental por meio de legislação e políticas de fiscalização. As estratégias puderam ser dividas em três momentos distintos: no início dos anos 70, a prioridade era a distribuição e disposição espacial dos resíduos gerados, dando-se ênfase a localização do lixo; A partir da década de 80, surgem novas propostas de gestão de resíduos poluentes durante as fases do sistema