Ied,zetética E Dogmatica

1. Explique em que consistem as concepções essencialistas e convencionalistas acerca da definição do Direito.

R= A definição do direito surge do pressuposto de que a teoria do direito é ligada a uma convenção essencialista,ou seja,uma teoria que designa a realidade,presumem a essência das coisas e as palavras como veículos.Sustenta que cada palavra em princípio tem uma só definição válida, obtida por meio de processo intelectual e de forma mais exata possivel. Enquanto,para os convencionalistas,os homens se comunicam e é considerado essencial,tendo em vista que a linguagem falada é a base de todas as comunicações.se faz a definição por forma estipulativa, propondo uso de novas palavras e conceituando muitos usos. Então a definiçao dapalavra direito do ponto de vista convencionalista de forma exata é bem complexo,já que "direito"em uma forma especulativa gera uma certa incompreensão quando se encontrar com os termos tradicionais da palavra. Entao podemos concluir que a definiçao do direito de acordo com as concepoes convencionalistas é como uma forma de ideologia.

2. Acerca da abordagem convencionalista, faça a distinção entre análise sintática, semântica e pragmática.

R= A análise sintática é descrita como tendo base determinados termos das normas juridicas e de acordo com as regras da gramática.Se coloca a teoria de Kelsen, somente ocorrendo análise sintática se considerarmos que um signo da linguagem do direito estará sintaticamente adequado com outro do sistema quando este for seu fundamento de validade, enquanto observados os procedimentos nele estabelecidos para instituição daquele e enquanto integrado ao sistema através de autoridade com competência por ele delegada. Enquanto que na semântica o campo de estudo é de acordo com a realidade onde o objetivo da investigação é procurar destacar dentre diversos possíveis, o significado correto dos mais diversos termos,distinguindo e eliminando os que se opõe. Já na pragmática,é a relação entre a pessoa que fala e o que ela está falando. É, na verdade, o próprio uso da linguagem.Portanto,ressaltando a importância,torna-se elementar que, diante de textos normativos considerados vagos o uso da retórica é indispensavel enquanto raciocínio que visa à aplicação das normas jurídicas aos casos concretos. Deste modo, a aplicação do direito não se procede mediante demonstração (raciocínio tipicamente lógico formal, que pressupõe que o direito articule evidências empíricas ou racionais), mas através de argumentação.

3. O que significa redefinção e qual a sua relação com a emoção e com a neutralidade?

R=Significa estabelecer algo novamente,ou,estipulaçao que,sendo uma forma arbitrária de fixar um conceito,tem como objetivo aperfeiçoar um modo de pensar ate um conceito,que anteriormente você se tratava da mais pura e e subentendida forma,assim redefinindo.e a sua relação com emoção e neutralidade já que as redefinições encontram-se presentes nas mais diversas sociedades,quase com totalidade,tendo em vista que a redefinição é usada tanto na emoção como um pensamento como a vontade de mudar,de se tornar alguém melhor e bem sucedido. Há por vezes também a tentativa de redefinir o conceito de "direito" sem qualquer carga emotiva,o que se direciona a "neutralidade".

4. Qual a importância da carga emotiva na definição do Direito?

A importancia da carga emotiva na definição do direito é que de um modo geral nos ajuda a entender o comportamento humano analisa e interpreta queixas e anseios das pessoas; observa falas, gestos, expressões corporais e inúmeros sinais, alguns sutis, outros nem tanto, que a prática e os ensinamentos encarregam-se de valorizar. Sob a ótica estrita dos procedimentos, há notável convergência entre os olhares dos operadores do Direito para conseguir detectar certos comportamentos os quais o comprometam, afim de provar que o outro está agindo de forma a precipitada e equivocada. Ou seja, conclui-se que como forma de apelação as pessoas que sao envolvidas em direito de modo geral se apropriam da emoção para tentar provar o que nao foi provado e esclarecer o que não foi esclarecido,utilizando de modo favorável para a decisão do juiz.

5. É aceitável pensar em neutralidade numa definição do Direito? Justifique.

R= Sim,pois o tradicioal é “representação”, e não “explicação”. Ou seja, estudam-se as instituições e a noção destas instituições como necessárias ao funcionamento social, mas não se explica o fenômeno, a raiz. Sobre imagens retiradas da existência e do desenvolvimento da organização da vida social (e não da explicação) que vai se fundar a ciência jurídica tradicional, criando-se condições para o idealismo. Nesta visão, cria-se espaço para admitir neutralidade do legislador na feitura das leis, sendo estas abstratas e impessoais, do magistrado, na aplicação da lei ao caso concreto, e, também do doutrinador, no estudo do direito.A realidade jurídica passa a ser dissociada da sociedade onde se dão as relações sociais e por conseguinte, as relações jurídicas. Ora, sendo a sociedade um complexo de interesses e relações, por muitas vezes estes se apresentam de forma conflitante e antagônica entre si, veja-se, por exemplo, o interesse nas relações trabalhistas entre patrões e empregados, nas relações de consumo - vendedor e consumidor -, a necessidade de estabelecer regramentos para disciplinar interesses opostos, assumindo-se muitas vezes uma postura legal de proteção, a fim de tutelar uma das partes tida como mais fraca.

6. As definições jurídicas tem mera função informativa? Justifique.

R= Não, as definições juridicas não tem so função normativas,pois as leis que são criadas tem como objetivo para sociedade regrar e de certo modo direcionar seus comportamentos por meio de um padrão que é existente na atualidade e com isso os cidadãos se sentem coagidos a agirem de forma contrária a da lei que foi imposta para que não seja sancionado.