Importação

IMPORTAÇÃO

Suelen Valdez

Prof.ª Ângela Cristina Valentini Schiochetti

Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI

Comércio Exterior (EMD 0379)

05/11/13

RESUMO

Importação é um processo comercial e fiscal que consiste em trazer produtos do exterior para dentro do nosso país. Este estudo esclarece as principais duvidas a respeito deste assunto, trazendo uma breve análise da sua estrutura.

Palavras-Chaves: Siscomex; Câmbio; DI;

1 INTRODUÇÃO

Importar é uma constante fonte de recursos para países e empresas. A necessidade de adquirir produtos e serviços que não podem ser produzidas em seu próprio país trouxe uma serie de benefícios para quem procura a diversificação de mercadorias.

As relações internacionais comerciais se apresentam como um elo que misturam direitos internacionais e economia internacional. Essas trocas funcionam como uma grande alternativa para os Países satisfazerem suas necessidades.

É notável que a Importação desempenhe um papel notável dentro da economia de um País, pois nenhum País é alto-suficiente.

A importação pode suprir falhas na estrutura econômica, colaborando na complementação dos produtos disponíveis à população de um país, ou de bens de capital necessários à empresas, cumprindo também o papel de modernização da economia por estimular a competição e permitir a comparação de processos e produtos. (DIAS e RODRIGUES, 2004, p.237)

Com a Importação, houve a criação de novas empresas, gerando novos empregos. Lançamento de produtos diferentes, de melhor qualidade e preços mais acessíveis, assim as indústrias foram obrigadas a buscar esse novo mercado mais competitivo.

Esta arte parece difícil e complicada, mas na verdade não é, pois temos importadores que possuem os conhecimentos necessários para atuar facilmente neste mercado.

A regulamentação da atividade de Importação se da por meio de leis, decretos, portarias e resoluções. Emitidas por diversos órgãos como Receita Federal, Ministério da Fazenda e Secretaria do Comercio Exterior.

Podemos dividir todo o processo em três partes: Administrativa, cambial e fiscal.

1.1 ADMINISTRATIVA

Todos os procedimentos necessários para efetuar uma importação, são aplicados de acordo com a operação e tipo de mercadoria a ser importada.

1.2 CAMBIAL

Transferência da moeda para o exterior. Este controle esta a cargo do Banco Central que processa esta informação por meio de um Banco autorizado a operar o cambia.

1.3 FISCAL

Mediante ao recolhimento de tributos e retirada física do produto na alfândega é concretizado o despacho aduaneiro.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 SISCOMEX

Sistema integrado do Comércio Exterior Brasileiro, que integra as atividades do Banco Central, Receita Federal e Secretaria de Comércio Exterior onde controlam as diferentes etapas das operações de importação. Assim as operações são feitas on-line reduzindo os custos e a burocracia.

2.2 DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO EMITIDOS PELO IMPORTADOR

2.2.1 Licença de Importação (LI)

É um documento eletrônico que o importador preenche eletronicamente pelo SISCOMEX.

2.2.2 Declaração de Importação (DI)

Documento base do despacho de importação, formalizado pelo importador no SISCOMEX no momento do desembaraço da mercadoria. A DI é exigida em todos os processos de importação e corresponde por um conjunto de informações comerciais, cambiais e fiscais necessárias para a análise da operação.

2.2.3 Comprovante de Importação (CI)

Documento que promove definitivamente a nacionalização da mercadoria. A CI é emitida eletronicamente pela Receita Federal que comprova o pagamento dos impostos exigidos.

2.3 DOCUMENTOS DE IMPOTAÇÃO EMITIDOS PELO EXPORTADOR

2.3.1 Fatura

Documento emitido pelo exportador no qual se descreve todas as características das mercadorias, como quantidade, peso liquido, peso bruto quantidade, preço unitário, preço total, descrição dos produtos, fabricante forma