Inclusão Social

INTRODUÇÃO

A inclusão de pessoas com necessidades especiais na educação é assunto no Brasil e no mundo. Segundo Stainback e Stainback (1999, p. 21), “a educação inclusiva pode ser definida como a prática da inclusão de todos independente de seu talento, deficiência, origem socioeconômica ou cultural em escolas e salas de aula provedoras, onde as necessidades desses alunos sejam satisfeitas”. A inclusão requer mudança de paradigmas, compreender e aceitar o outro em suas diferenças, abrir horizontes, desejar e realizar mudanças profundas nas práticas educacionais, proporcionando um ambiente que favoreça a apredizagem.

A Declaração de Salamanca um dos principais documentos mundiais que visam a inclusão social, orienta que as escolas se ajustem às necessidades de todos os alunos. “As escolas devem acolher todas as crianças, independentemente de suas condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais, linguísticas ou outras” (UNESCO, 1994). Precisamos entender que incluir não é simplesmente matricular um aluno em um ambiente escolar e considerar que esteja realmente incluído. Ele até poderá estar inserido, mas, para a inclusão acontecer realmente, passa por processos bastante complexos, desafiantes, dependendo de cada sujeito que compõe a equipe escolar, direta ou indiretamente.

Mantoan (2004) chama-nos a atenção ao dizer que ao inserir um aluno com necessidades educacionais especiais, garantimos um direito constitucional, pois a Constituição Federal (1988) que é a lei maior de nossa sociedade política, garante a inclusão, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), e a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), fora resoluções e portarias, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania.

Segundo Omote (2004) o ato de incluir não é fácil, pois gera várias indagações, e questionamentos, e o conceito de inclusão é recente em nossa cultura. Como qualquer situação nova envolve adeptos e também críticos, a inclusão escolar é fato e o reconhecimento e a valorização das diferenças precisam fazer parte da realidade. Todo o processo educacional precisa rever seus conceitos, necessita construir novos saberes, se adequando às novas exigências, pois a inclusão tem que sair do papel, deve ser assumida com responsabilidade, em qualquer espaço social.

Mantoan (2004, p.81) revela-nos que: A inclusão escolar envolve, basicamente, uma mudança de atitude face ao Outro: que não é mais um, um indivíduo qualquer, com o qual topamos simplesmente na nossa existência e com o qual convivemos um certo tempo, maior ou menor, de nossas vidas. O Outro é alguém que é essencial para a nossa constituição como pessoa e dessa Alteridade é que subsistimos, e é dela que emana a Justiça, a garantia da vida compartilhada.

Em consonância com Mittler (2003) quando diz que a educação inclusiva deve ser um ambiente que aceite as minorias sociais, independente de sua cor, classe, gênero, etnia ou limitações individuais, e deve atender ao princípio de aceitação das diferenças. O aluno com necessidades especiais tem o direito de ser igual, mas quando manifesta suas necessidades, ele tem direito de ser ouvido, tem direito à educação, destinada a todos.

1- A INCLUSÃO E OS DESAFIOS DA ESCOLA

A escola regular, de maneira geral, não foi nem é planejada para acolher a diversidade de indivíduos, mas para a padronização, para atingir os objetivos educativos daqueles que são considerados dentro dos padrões de “normalidade” (IMBERNÓN, 2000 apud MARTINS, 2006, p. 17). Muitas escolas estão apenas recebendo alunos com necessidades especiais, obedecendo à Lei n°. 9.394/96 (LDB, art. 4º, III) que estabelece que o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência deve ser realizado, preferencialmente, na rede regular de ensino. (BRASIL, 1996).

Segundo Fontes (2005), a história da educação no Brasil foi marcada pela exclusão. Desde a colonização, os alunos eram diferenciados de acordo com a classe social. As oportunidades eram para poucos e somente a elite tinha acesso a uma escola de qualidade. Hoje, século XXI, diante da realidade, a escola não pode continuar excluindo, negando o que acontece ao seu redor, anulando as diferenças. A escola inclusiva não escolhe ou diferencia, ela valoriza o ser e aprende a conviver, livre de preconceitos.

Como diz Mantoan (2006, p. 16), “Se o que pretendemos é que a escola seja inclusiva, é urgente que seus planos se redefinam para uma educação voltada para a cidadania global, plena, livre de preconceitos, que reconheça e valorize as diferenças”. Para Libâneo (2001), a escola precisa assumir que também é seu papel ensinar valores e atitudes, sob o ponto de vista de um comportamento ético, no que se refere à vida, ao ambiente e às relações humanas. Assim, o professor precisa apresentar um esforço contínuo no exercício da docência sem preconceitos. Sendo assim Martins (2006, p.20) estabelece que:

O processo educativo inclusivo traz sérias implicações para os docentes e para as escolas, que devem centrar-se na busca de rever concepções, estratégias de ensino, de orientação e de apoio para todos os alunos, a fim de que possam ter suas necessidades reconhecidas e atendidas, desenvolvendo ao máximo as suas potencialidades. Para Mantoan (2006), a proposta de incluir todos os alunos em uma única modalidade educacional de ensino regular, tem se chocado com o conservadorismo de nossas escolas. Problemas conceituais, falta de conhecimento da legislação, induzem ao erro e ao preconceito, reduzindo, unicamente, a inserção de alunos com algum tipo de necessidade especial. Na visão de Moraes (2003, p. 49), “a educação é um processo que só acontece por meio das relações de cuidado na convivência das diversidades. Educar é viver junto às potencialidades, respeitando as diferenças na aceitação do outro”.

Nesse mesmo sentido, Mantoan (2003) ressalta que a escola precisa mudar, deixar suas práticas excludentes e reconhecer, finalmente, que as pessoas não são categorizáveis, sem discriminações, sem ensino à parte para os mais e para os menos privilegiados.

2- A PERSPECTIVA DA ESCOLA/ ESPAÇO DEMOCRÁTICO

A perspectiva é a de que a escola se constitui em um espaço democrático no qual a diversidade seja o lastro de igualdade e de oportunidades. Compreender o aluno com suas características singulares é respeitá-lo como pessoa