Incoterms

Os INCOTERMS são representados por siglas. As regras estabelecidas internacionalmente sãouniformes e imparciais e servem de base para negociação no comércio entre países. A classificaçãoabaixo obedece a uma ordem crescente nas obrigações do vendedor:

As vendas referidas no grupo acima compreendem as que são efetuadas na partida e na chegada.As vendas na partida, caso dos grupos E, F e C, deixam os riscos do transporte a cargo docomprador. No caso de vendas na chegada, os riscos serão de responsabilidade do vendedor nocaso dos termos do grupo D, exceto o DAF. No caso do DAF - Delivery At Frontier - entregue nafronteira, o vendedor assume os riscos até a fronteira citada no contrato e o comprador, a partir dela.

Os termos do grupo C merecem atenção para evitar confusões. Por exemplo, se o contrato detransporte internacional ou o seguro for contratado pelo vendedor não implica que os riscos totais dotransporte principal caibam a ele.

A CCI seleciona como próprios ao transporte marítimo, fluvial ou lacustre, os termos FAS, FOB,CFR, CIF, DES e DEQ. Destinam-se a todos os meios de transporte, inclusive multimodal: EXW,FCA, CPT, CIP, DAF, DDU e DDP. O DAF é o mais utilizado no terrestre.

Definições

Grupo E

EXW - Ex Works - a mercadoria é entregue no estabelecimento do vendedor, em local designado. Ocomprador recebe a mercadoria no local de produção (fábrica, plantação, mina, armazém), na datacombinada; todas as despesas e riscos cabem ao comprador, desde a retirada no local designadoaté o destino final; são mínimas as obrigações e responsabilidade do vendedor.

Grupo F

FCA - Free Carrier - Franco Transportador ou Livre Transportador. A obrigação do vendedor terminaao entregar a mercadoria, desembaraçada para a exportação, à custódia do transportador nomeadopelo comprador, no local designado; o desembaraço aduaneiro é encargo do vendedor.