Infância E Risco

Infância e Risco

Maria Isabel Edelweiss Bujes

RESUMO - Infância e Risco. A noção de risco aqui em discussão, está associada a

temas como poder e governamento, considerados segundo uma perspectiva pós-estruturalista. Tomando como centrais os conceitos de sociedade disciplinar, sociedade e

dispositivos de segurança, normalização e risco, o trabalho examina, preliminarmente,

algumas transformações nos modos como determinados grupos de crianças vieram a ser

objetificados e como se tornaram alvo de alguma forma de cuidado ou assistência social.

A seguir, problematiza a noção de risco, presente tanto nos discursos do cotidiano

quanto nas políticas para a infância, para indicar sua associação a um tipo de racionalidade

que orienta formas específicas de exercício do poder que se endereçam ao campo

infantil.

Palavras-chave: Infância. Risco. Dispositivos de Segurança. Normalização.

ABSTRACT – Childhood and Risk. The notion of risk discussed in this paper is

associated to themes as power and government, understood under a post-structuralist

approach. Taking as central concepts of disciplinary society, security society,

normalization and risk the work analyzes how determined groups of children undergo

some transformations related to the ways they are seen and how they become a target

to specific modes of attention and social care. Afterwards, the idea of risk present in

daily discourses and in childhood policies is problematized to indicate its relation to a

kind of rationality that guides specifical procedures of power exercises directed to

childhood.

Keywords: Childhood. Risk. Apparatuses of Security. Normalization.158 Educ. Real., Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 157-174, set./dez., 2010.

À diferença da disciplina, a segurança é uma ciência dos detalhes. As

coisas da segurança são as coisas de cada instante, enquanto as coisas da

lei são definitivas, permanentes e importantes (Lazzarato, 2008, p. 47).

Problematizando o Presente

Instigada pela premência de entender as condições sob as quais a infância

é vivida hoje em nosso país, me deparo com notícia publicada em um jornal de

Porto Alegre. Sob o título Verba do FNDE para construir creches, lá é dito que:

Os municípios considerados prioritários no Plano de Desenvolvimento da

Educação (PDE) já podem pedir recursos para a construção de creches. As

unidades devem atender, no máximo, 120 crianças até 6 anos de idade, em dois

turnos, ou 60, em turno integral. Prefeituras interessadas no convênio têm

prazo até 31/7 para enviar documentos ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) (Correio do Povo, 2009, p. 13).

Segundo o site do MEC1

, os municípios prioritários, para ações como as

referidas na notícia, são aqueles que tiveram um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2005 e 2007, sendo que, atualmente, 1.822

cidades têm prioridade de atendimento. A consulta aos documentos do Ministério da Educação brasileiro indica a preocupação com os índices pífios de

rendimento na escola básica em todos os seus níveis e a posição desalentadora

da educação nacional, frente a de outros países do continente, especialmente

quando considerados os índices de desenvolvimento econômico de tais paí-

ses (em sua expressiva maioria, menores que os brasileiros).

Frente ao quadro, o governo brasileiro propôs metas para aceleração do

desenvolvimento da educação e comprometeu-se com o apoio técnico e financeiro a ações voltadas para o enfrentamento dos problemas, especialmente nas

áreas consideradas prioritárias. O objetivo é melhorar a qualidade da educação

básica em todo o país, por uma mobilização social que envolva reconhecimento

público, notoriedade e que tenha na comunidade um esteio efetivo. Comunidade esta que deverá estar atenta para as metas propostas, para o cumprimento

das ações previstas e para a consecução dos resultados que serão avaliados

através de indicadores numéricos que resultam da aplicação de instrumentos

nacionais de avaliação.

Tanto a notícia reproduzida acima, quanto as informações colhidas no site

oficial, que tratam de ações políticas destinadas à população infantil, assentam-se na necessidade de lidar com a ameaça que representam os contingentes

da população despreparados para constituírem o Brasil do futuro e com a

ampliação das incertezas face a este futuro, incertezas estas que se apresentam

como sintomas do desassossego que ronda as sociedades de hoje. A estraté-

gia de ação política preconizada se baseia na noção de risco: o de que a exclu-Educ. Real., Porto Alegre, v. 35, n. 3, p. 157-174, set./dez., 2010. 159

são do processo educativo formal, das crianças dos segmentos mais

desprivilegiados dos municípios referidos, constitui uma ameaça à segurança

(social, econômica, referente à saúde etc.). E, embora a possibilidade de riscos

seja totalmente aleatória, isto é, possa atingir a qualquer um, a ideia de risco

social