Instituição De Direito

Mais de cem carvoarias são fechadas no Pará

Fonte: O Liberal - com adaptações

Exploração - Situadas em Dom Eliseu, as carvoarias mantinham 52 trabalhadores em situação de miséria

O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo fechou ontem 101 carvoarias que funcionavam irregularmente no município de Dom Eliseu, na região nordeste do Pará, próximo à divisa com o Estado do Maranhão. Cinqüenta e dois trabalhadores, incluindo dois adolescentes, que operavam os fornos, foram encontrados em situação degradante. Segundo o procurador do Trabalho, Eder Sivers, que acompanhou a operação ao lado de auditores do Trabalho e de policiais federais, os carvoeiros ficavam expostos a altas temperaturas, sem equipamentos de proteção individual.

Eles não dispunham de alojamento e banheiros adequados e nem água potável. A falta de anotação nas carteiras de Trabalho foi outra irregularidade encontrada. A produção das carvoarias destinava-se à Siderúrgica do Maranhão S.A. (Simasa). O procurador informou que a empresa reconheceu a situação e se comprometeu a indenizar os trabalhadores. O montante da dívida ainda está sendo calculado e o pagamento deve ser feito ainda hoje na Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de Açailândia, no Maranhão.

Uma espingarda de caça e várias motosserras foram apreendidas na operação. “Os fornos só voltam a funcionar quando a siderúrgica instalar os alojamentos, fornecer os equipamentos e cumprir com as outras obrigações referentes ao meio ambiente de trabalho”, informou.

A situação nas carvoarias paraenses já está por merecer há muito tempo uma providência enérgica das autoridades federais. A pretexto de dar trabalho e renda para famílias que vivem na miséria, os donos dessas carvoarias exploram de maneira desumana seus empregados. O pior de tudo é a utilização de crianças nesse tipo de trabalho cruel e degradante. Várias já ficaram mutiladas. Há dois anos, inspeções realizadas pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados em sete carvoarias do Pará flagraram 33 crianças submetidas a trabalho infantil, além de outros 160 trabalhadores em regime de semi-escravidão. Pelo menos 20 crianças e adolescentes queimaram mãos e pés ao caírem em fornos de carvão desde novembro de 97. Os fornos ficam escondidos no chão, e as crianças caem quando estão brincando ou ajudando os pais.

As crianças queimam as mãos ao tentarem se apoiar no carvão em brasa. Sete carvoarias foram visitadas pela CDH nos municípios de Rondon do Pará, Dom Eliseu, Ulianópolis e Paragominas. (...)