Instituições De Direito

Fontes do direito:

Lei: norma escrita juridica criada pelo legislativo.

Custume juridico: criada expontaneamente pela sociedade sendo resultado de uma pratica geral costante e prolongada, não faz parte da legislação…

Jurisprudencia: é o conjunto de decisões uniformes e repetitivas, sobre determinado assunto, questões judiciais semelhantes.

doutrina juridica: é o conjunto de teorias sobre o direito elaborado pelos juristas é a reflexão do estudo do direito.

incapacidade relativa:

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

III - os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo;

IV - os pródigos.

Incapacidade absoluta

I - os menores de dezesseis anos;

II - os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos;

III - os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

bem é aquilo que tem valor, que disperta a disputa entre as pessoas… podem ser materias ou imaterias que tem valor economico.

Classificação: bens corporeaos que tem existencia concreta que são percebidos pelos sentidos,

incoporeos tem existencia abstrata ou ideal

bens imóveis não podem ser removidos sem alteração da substancia, o solo e tudo que nele se agrga

bem móveis, se poderem ser transportados sem perderem a substancia

bens fungiveis: é quando é viavel a troca ou sibstituição de uja bem móvel por outra da mesma espécie, qualidae e quantidade.

bens Infingiveis: um artista. não podem ser substituiveis opo mesma espécie qualidae ou quantidade.

bens divisiveis sem poderem ser fracionados em partes homogenias e distintas sem alteração das qualidades essenciais… formando um todo perfeito.

bens indivisiveis:

Por natureza: não podem ser partidos sem alteração na sua substancia ou seu valor…

Determinação legal se a lei estabelece a indivisibilidade

por vontade das partes, ex condominio.

bens singulares bem com indivisibilidade propria 1 carro, 1 caneta

bens coletivos, que são um conj para formas um todo unio

principal é o bem que sxite por si que tem existencia própria autonoma

acessoaria: um bem principaol, relógio sem pulso não existe…