Instituições De Direitos - Un 01

 Unidade 1

 Pergunta 1

A Constituição Brasileira, em seus dispositivos, prevê procedimentos legislativos especiais, para que seja possível alterar ou suprimir o texto constitucional na busca de se ajustar o regramento aos costumes vigentes na sociedade. Porém, neste contexto, o que vem a ser as “cláusulas pétreas”?

Resposta Correta:

A. dispositivos que para serem suprimidos requerem a edição de uma nova Constituição;

 Pergunta 2

A Emenda Constitucional n. 45 de 2004, criou o CNJ – Conselho Nacional de Justiça que por força desta lei recebeu como principal atribuição:

Resposta Correta:

D controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário;

 Pergunta 3

A lei, uma principais ferramentas de controle social, pode ser também considerada como:

Resposta Correta:

A direito subjetivo, moral e ramo do direito;

 Pergunta 4

Dentre os Três Poderes que formam o Estado Brasileiro, qual deles possui mais força e controle sobre os demais?

Resposta Correta:

E. Todas estão incorretas.

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 Pergunta 5

O Brasil é uma República Federativa Presidencialista.

A frase acima trata respectivamente, de quais temas tratados em sala de aula:

Resposta Correta:

B. Forma de governo, forma do Estado e sistema de governo;

 Pergunta 6

O Direito Administrativo pertence a qual ramo do Direito?

Resposta Correta:

C Direito Público;

 Pergunta 7

O conjunto de julgados dos tribunais que uniformiza a solução de conflitos semelhantes juridicamente, por meio da analogia a decisões já proferidas em anteriormente, representa qual fonte do Direito descrita abaixo?

Resposta Correta:

A Jurisprudência;

 Pergunta 8

Sobre o STF - Supremo Tribunal Federal, leia e assinale a alternativa correta:

Resposta Correta:

B O STF compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade;

 Pergunta 9

São considerados órgãos que compõe o Poder Judiciário brasileiro, nos termos da Constituição Federal, os:

Resposta Correta:

B Tribunais Militares.

 Pergunta 10

É