Instituições Judiciarias E Etica

Pergunta 1

1.

O Superior Tribunal de Justiça tem sede:

Resposta

a. Em Brasília com jurisdição em todo o território nacional.

b. Nas capitais de cada Estado, com jurisdição nas respectivas capitais.

c. Em cada região do país, a saber Norte, Sul, Leste, Oeste e Central, com jurisdição específica na região Central.

d. Em Brasília, porém sem função jurisdicional.

e. Não tem sede no país.

0,5 pontos

Pergunta 2

1.

Os juízes eleitorais são:

Resposta

a. Juízes leigos escolhidos dentre os cidadãos 60 dias antes das eleições.

b. Juízes de carreira dos Tribunais Regionais Eleitorais.

c. Juízes leigos escolhidos dentre os juízes de paz.

d. Juízes de direito em efetivo exercício.

e. Juízes aposentados recrutados excepcionalmente para as eleições.

0,5 pontos

Pergunta 3

1.

É competente a Justiça do Trabalho para processar e julgar:

I. As ações que envolvam exercício do direito de greve.

II. Os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data, quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição.

III. As ações instauradas entre o Poder Público e seus servidores, mesmo que por típica relação de ordem estatutária ou de caráter jurídico-administrativo.

Resposta

a. Todas as assertivas são verdadeiras.

b. I e II são verdadeiras.

c. I e III são verdadeiras.

d. Somente I é verdadeira.

e. Somente III é verdadeira.

0,5 pontos

Pergunta 4

1.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região tem sede em São Paulo com jurisdição sobre os Estados:

Resposta

a. São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

b. São Paulo e Mato Grosso do Sul.

c. São Paulo, Paraná e Santa Catarina.

d. São Paulo e Brasília.

e. Somente São Paulo.

0,5 pontos

Pergunta 5

1.

Os TRFs compõem-se de:

Resposta

a. Somente juízes de carreira.

b. 1/3 de advogados, 1/3 de promotores e 1/3 de juízes de carreira.

c. 1/5 de membros do Ministério Público e de advogados e 4/5 de juízes de carreira.

d. 1/3 de ministros do STF, 1/3 de ministros de STJ e 1/3 de juízes de carreira.

e. 4/5 de juízes de carreira da justiça federal e 1/5 de juízes de carreira da justiça estadual.

0,5 pontos

Pergunta 6

1.

Assinale a alternativa correta

O Supremo Tribunal Federal – STF pertence à justiça:

Resposta

a. Especializada Militar.

b. Especializada Eleitoral.

c. Especializada do Trabalho.

d. Comum Estadual.

e. Nenhuma das justiças, pois se trata de um órgão de superposição do Poder Judiciário.

0,5