Introd. Ao Estudo Do Direito ( Caso Concreto) 1

1) Carlito: Defende o direito positivo

Alega que a lei 9.434/97 proíbe a comercialização de órgãos pelos doadores, com base em um direito institucionalizado pelo estado.

Adamastor: Defende o direito natural

Alega que a venda dos órgãos é seu direito, pois é sua propriedade. Isto é, defende uma ideia que emergiu socialmente, sem base nas normas do momento.

2) As relações socias modernas estão se tornando cada vez mais complexas. Sendo assim a distinção não é mais tão eficaz nessas novas relações.

3) Sim, se esse direito natural se adequar a época e as relações socias.

1) Os concursos públicos são regidos por normas que se inserem no Ramo do Direito Administrativo, sendo este englobado pela esfera do Direito Público.

2) O procedimento é regido pelo Direito Processual Civil, inserido no ramo do Direito Público.

3) Direito subjetivo, em síntese, é aquele ligado ao sujeito. Consiste no poder do seu titular exigir de outra pessoa uma determinada conduta, positiva ou negativa ou, em, certos casos, produzir efeitos jurídicos que se impõem a outra pessoa.

Caso concreto 1

1) - Há vários significados para definir o Direito, não é possível defini-lo de uma única maneira devido as sua diversas acepções.

2) O direito se faz presente nos dois, pois atua no meio social organizando a¨sociedade de forma harmônica, e também ajuda a organizar o progresso social.

Caso concreto 2

a) Em caso de comprovação da incompetência por parte dos pais.

b) Sim, direito é um conjunto de leis, a serem obrigatoriamente seguidas por todos da sociedade baseada na moral comum,Já moral, é subjetiva e individual.

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