Introduçao Ao Direito

ETAPA 3 PASSO 4

“ A estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?”

Conforme Norberto Bobbio “os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas que, como as estrelas do céu, jamais alguém consegue contar.”

Chegamos à conclusão que às normas são incontáveis, e que o ordenamento jurídico na concepção de Bobbio é coerente à atualidade, pois, o autor defende uma abordagem científica do direito, voltando-se para o positivismo. Tendo a coerção como base do conhecimento jurídico. A teoria de Bobbio serve como base atual para compreendermos o direito, já que a norma jurídica isolada não demonstraria o verdadeiro conceito de direito, precisando então juntá-las de forma coordenada para se formar a teoria de ordenamento jurídico, e assim propagar o seu entendimento.

Por possuir uma visão bem mais ampla do direito positivista na época, ele simplesmente faz um retrato atual da forma jurídica em que vivemos, que origina da moral ou de costumes que é aceita pela sociedade, encontrando-se no positivismo.

De acordo com Bobbio, o direito objetivo indica um tipo de sistema normativo e não um tipo de norma, pois, a um dado tipo de ordenamento, cujo significado geral seria um verdadeiro “conjunto de normas”. A ideia de Norberto Bobbio se junta com a atualidade uma vez que para se aplicar uma norma faz-se necessário aplicar suas sanções. Sendo assim, uma norma vai sempre depender de outra em alguns casos jurídicos.

Conclui-se que o autor coloca a impossibilidade da existência de um ordenamento jurídico composto por uma norma apenas. Bobbio e Kelsen, subentende-se em relação ao direito, que ao mesmo tempo que se conformam com a impossibilidade de conhecer mais , na totalidade, a compreensão se distância. Suas concepções entrelaçam-se e avançam em direção à Democracia e o Estado, não certamente até o limite, mas sempre perto da essência. Levando em consideração todos os pontos argumentados pelos autores acima mencionados, devemos levar em conta que a tarefa do aplicador ou estudioso do direito não é a sua criação , mas sim, sua interpretação. Podemos então defender a pergunta como sendo positiva, já que todas as leis independentes da atualidade veem de um mesmo berço, ou seja, a Constituição Federal.

DESAFIO

“As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?”.

Com base na leitura do PLT primeiro fizemos uma definição de relação jurídica, onde podemos dizer que são relações das mais variadas formas que ligam os homens. Podem ser de amizade, de religião, de politica, de urbanidade, ou de interesse que chamam de relações da vida social, quando essas relações são reguladas e protegidas pelo direito, em objetividade, chamam-se relações jurídicas.

O conceito de norma jurídica, é de que como algo deve ser ou deve acontecer, é uma prescrição de como se quer ou pretende que algo seja. Conforme Kelsen afirma:

“O dever- a norma – é o sentido de um querer, de um ato de vontade e – se uma norma constitui uma prescrição, um mandamento é o sentido de um ato dirigido à conduta de outrem, de um ato, cujo sentido é que o outro deve conduzir-se de determinado modo.”

Dessa forma, chegamos a conclusão que as relações jurídicas