Introdução Ao Direito

DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

ACADÊMICA: ROMILDA SILVA PRAZERES

CASO 02

RESPOSTAS

Sim, não

Não, não

Positivo, na regra jurídica, não há nada que impeça o seu comportamento, mas na regra moral, a sociedade não aceita.

1-a) Sim consiste que o estado não tem religião, ele é regido por uma constituição democrática e de acordo com a legislação do nosso país ela preserva o direito da vida.

b) Sim, eles serão disciplinados.

c) Sim responderia ao Conselho Regional de Medicina e no penal seria condenado por omissão de socorro.

GLOSSÁRIO

DIREITO: É um conjunto de regras dotada de sanções que regem as relações dos homens que vivem em sociedade.

MORAL: É um conjunto de regras adquirido através da cultura, pois regula o modo de agir das pessoas da consciência individual. Os princípios morais: honestidade, bondade, respeito, virtude são valores universais.

Teoria dos círculos secantes: direito e moral possuíram uma faixa de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particular independendo.

Teoria dos círculos independentes: A norma é o único elemento essencial ao Direito, cuja validade não depende de conteúdo morais.

Teoria do mínimo ético: consiste na ideia de que o Direito representa o mínimo de preceito morais necessários ao bem estar da coletividade.

Direito é Heterônomo: É quando o individuo se sujeita a vontade de terceiro ou de uma coletividade, ou seja, todos devem submeter vontade da lei, pois aplica-se você e os demais cidadãos componente da sociedade.

Coercibilidade: É quando o direito tem plena eficácia possui um meio de impor as regras jurídicas aos seus receptores.