Introdução Ao Direito

1 No caso acima apresentado, os personagens Adamastor e Carlito utilizam – se de concepção distintas do direito para defender suas posições sobre a venda de órgãos .São elas fundadas no direito Natural e no direito Positivo .Identifique – as no texto, conceituando - as

R: Admastor busca no Direito Natural o Direito de vender seus órgãos, tendo em vista a doutrina de John Locke entender que propriedade é todo tipo de direito

Carlito , busca no Direito Positivo, escrito , os motivos para impedir Adasmastor de efetuar a venda de seus órgãos.

2 Por que é possível afirmar que, cada vez mais, caminhamos para conciliar o direito natural com direito positivo ,que no passado se opuseram frontalmente.

R: Uma vez que o direito positivo é fruto da vontade do homem, este emerge espontaneamente da sociedade.

3 O direito natural possui tendência a converte – se em direito positivo, ou a modificar o direito preexistente ?

R: Possui tendência a converte - se em direito positivo.

Caso Concreto 2 Divisões do Direito: Direito Privado e Direito Público

Os candidatos aprovados em concurso público de provas ou de provas e títulos e classificados dentro do limite de vagas oferecidas no edital possuem direito subjetivo a nomeação dentro do prazo de validade do concurso. Caso não venham a ser convocados podem fazer valer seus direitos junto à Justiça através de procedimento processual próprio. Pergunta-se:

R: Os concursos públicos surgiram para atender princípios do Direito Público, como a impessoalidade (evitar que houvessem interesses na contratação do Estado sem efetivo profissionalismo dos contratados); legalidade (criar leis para regimento da seleção do melhor candidato – vide Editais de publicação); publicidade (a publicidade gera a eficácia do ato e possibilita o controle do ato pela população...

O procedimento junto à Justiça a que se refere o texto está previsto em qual subdivisão e que ramo do direito.

Resposta: