Introdução Ao Direito

ESTADO

Conceito de estado por Dellari.

“Se poderá conceituar o Estado como a ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território”.

ELEMENTOS CONSTITUITIVOS

DIMENSÃO VERTICAL DO LADO INTERNO –PRESTAÇÕES ---IMPOSTOS

CONTRAPRESTAÇÕES --- SERVIÇOS PÚBLICOS

DIMENSÃO VERTICAL LADO EXTERNO – PRESTAÇÕES – COMPORTAMENTO

CONTRAPRESTAÇÕES – CONSULADO – REPRESENTANTES DIPLOMÁTICOS

POPULAÇÃO – BRASILEIROS + ESTRANGEIROS

POVO BRASILEIRO – NATOS E NATURALIZADOS

CIDADÃO NACIONAL – CIDADÃO+ DIREITOS POLÍTICOS

CONCEITO DE NAÇÃO Por Macini.

“Nação é uma sociedade natural de homens com unidade de território, costumes e língua, estruturados numa comunhão de vida e consciência social.”