Introdução Ao Estudo Do Direito - Aula 1

Introdução ao Estudo do Direito (Plano de aula 1) - Estácio

Caso concreto 1:

A) Sim. As finalidades do ordenamento jurídico Brasileiro são: assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança e o bem estar de todos.

B) As funções sociais desempenhadas pelo direito são o desenvolvimento, a igualdade, a justiça, a harmonia social, a ordem interna e internacional e a solução pacífica das controvérsias.

C) Sim. Embora não se tenha a mão o direito alemão naquela época, é possível ter a noção de que o Estado nazista cerceou a liberdade de muitos cidadãos, estabeleceu a perseguição aos judeus e instalou a guerra entre diversas nações.

Não foi um Estado democrático, entre outros motivos porque estabeleceu distinções raciais e se impôs pelo uso da força. Entretanto, o ordenamento jurídico alemão à época de Hitler visava o desenvolvimento do país, a segurança a partir de regras pré-estabelecidas e a justiça, tudo em prol do bem comum dos cidadãos alemães. Portanto podemos concluir que o direito positivo alemão de 1940 tinha as mesmas finalidades que o direito positivo brasileiro da atualidade, porém seguindo caminhos diversos.

Questão Objetiva:

A) 1e - 2c - 3d - 4g - 5f - 6b - 7a.

O trabalho acima apresenta as respostas das questões abordadas no plano de aula 1 da disciplina introdução ao estudo do direito. Sendo elas formuladas por mim com auxílio de um docente mestrado na área de direito

...