Introdução Do Direito

Caso concreto 5

A lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, criada para defender as mulheres de seus agressores no enfretamento a violência domestica e familiar tem tido excelentes resultados. É lógico que por uma serie de burocracias que devem ser cumpridas ou até mesmo às vezes por descasos do poder publico existe casos reais de mulheres que não conseguiram fazer valer essa lei.

O caso da jovem de 28 anos citadas ou ate mesmo em casos extremos como foi de Eliza Samudio (namorada do goleiro bruno) que fez todo tramite legal denunciou, registrou queixo procurou a justiça... Mas ironicamente nenhuma providencia foi tomada a cerca do caso que resultou e cominou com a morte.

O fato é a lei existe temos a vigência que produz efeito no mundo jurídico tem a validade da lei, pois ela compõe o sistema jurídico e por fim temos a eficácia que produz resultado nos fatos sócias, o que de fato falta às vezes é a sensibilidade e interesse do que comandam a lei para que facão vale, para que assim como a jovem de 28anos não fiquemos descrente da justiça e que essa violência banalizadas deixe de ser um marco para ser um caso isolado no nosso pais.

Questão objetiva

1 E

2 D