JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA

JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA

JUSTIÇA RETRIBUTIVA

 O crime é ato contra a sociedade, representada pelo Estado;

 O interesse na punição é público;

 A responsabilidade do agente é individual;

 Há o uso estritamente dogmático do Direito Penal;

 Utiliza-se de procedimentos formais e rígidos;

 A concentração do foco punitivo volta-se ao infrator;

 Há o predomínio de penas privativas de liberdade;

 Existem penas cruéis e humilhantes;

 Consagra-se pouca assistência a vitima;

 A comunicação do infrator é feita somente por meio do advogado.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

 O crime é ato contra a comunidade, contra a vítima e contra o próprio autor;

 O interesse em punir ou reparar é das pessoas envolvidas no caso;

 Há responsabilidade social pelo ocorrido;

 Predomina o uso alternativo e crítico do Direito Penal;

 Existem procedimentos informais e flexíveis;

 Há uma concentração de foco conciliador;

 Existe o predomínio da reparação do dano causado ou da prestação d serviços comunitários;

 As penas são proporcionais e humanizadas;

 O foco de assistência é voltado a vitima;

 A comunicação do infrator pode ser feita diretamente ao Estado ou a vitima.

JUSTIÇA RETRIBUTIVA X JUSTIÇA RESTAURATIVA

JUSTIÇA RETRIBUTIVA

 O crime é ato contra a sociedade, representada pelo Estado;

 O interesse na punição é público;

 A responsabilidade do agente é individual;

 Há o uso estritamente dogmático do Direito Penal;

 Utiliza-se de procedimentos formais e rígidos;

 A concentração do foco punitivo volta-se ao infrator;

 Há o predomínio de penas privativas de liberdade;

 Existem penas cruéis e humilhantes;

 Consagra-se pouca assistência a vitima;

 A comunicação do infrator é feita somente por meio do advogado.

JUSTIÇA RESTAURATIVA

 O crime é ato contra a comunidade, contra a vítima e contra o próprio autor;

 O interesse em punir ou reparar é das pessoas envolvidas no caso;

 Há responsabilidade social pelo ocorrido;

 Predomina o uso alternativo e crítico do Direito Penal;

 Existem procedimentos informais e flexíveis;

 Há uma concentração de foco conciliador;