Jornada De Trabalho

De acordo com diversificados doutrinadores, obtem-se a idéia de que o legislador cuidou de modificar com o passar dos anos a orientação que se tinha sobre a jormada de trabalho, fundamentando-se nos seguintes critérios como os limites que devem ser respeitados durante a jornada de trabalho, banco de horas e outros.

Por Sergio Pinto Martins, foram observados os seguintes pontos que descreveu sobre a história da jornada de trabalho em seu livro, corroborando que em meados de 1800 a jornada de trabalho na Europa era de 12 a 6 horas e nos Estados Unidos entre 11 e 13 horas. Com isso, houve revolta dos trabalhadores que naquele tempo revindicaram por melhorias quanto ao tempo efetivamente a ser trabalhado, e por meio dessas revindicações alguns resultados foram desencadeados ao longo dos anos.

A Enciclica Rerum Novarum, de Papa Leão XIII, de 1891, o mesmo demonstrou preocupações com as limitações da jornada de trabalho, de forma que não houvesse extensão por tempo superior ao que as forças do homem permitissem.

Prevê a Enciclica que "o número de horas de trabalho diário não deve exceder a força dos trabalhadores, e a quantidade do repouso deve ser proporcional à qualidade do trabalho, às circunstâncias do tempo e do lugar, à compleição e saúde dos operários."

Os reflexos após essa Encíclica, foram que alguns países começaram a limitar a jornada de trabalho em oito horas, o que serviu também para os empregados brasileiros que desfrutam atualmente de tal benefício, assim normativado na Constituição de 1988 pelo legislador com o artigo 7(sete): "duração do trabalho normal, não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a com a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletida de trabalho"(XIII); jornada de trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva"(XIV).