Kelly Cristina Sberci

1ºPasso –

O PNE tem como principais objetivos: a melhoria do ensino no país, acabar com o analfabetismo, igualar e disponibilizar escola pública de qualidade a todos. Para que isso se concretizasse foram criadas 294 metas a serem cumpridas em 10 anos (2001-2011), porém nem metade delas foram realmente finalizadas.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/treinamento/educacao/te2406200538.shtml

2º passo –

O PNE surgiu através da preocupação com os problemas da sociedade, principalmente a questão da educação que era muito vaga. A partir daí a Constituição Brasileira incluiu o PNE em seu artigo em 1962 com seu primeiro plano, visando a melhoria no setor da educação estando em documento com a LDB da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961.

http://www.webartigos.com/artigos/o-pne-a-questao-legal/55395/

3º passo –

Impostos federais:

a) Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR);

b) Imposto sobre produtos industrializados (IR);

c) Imposto territorial rural (ITR);

d) Imposto sobre operações financeiras (IOF);

e) Imposto de importação (II);

f) Imposto de exportação (IE);

g) imposto sobre grandes fortunas (IGF), ainda não cobrado em razão da falta de lei complementar.

Impostos da esfera estadual:

a) imposto sobre circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS);

b) imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA);

c) imposto de transmissão causa mortis e de doação de quaisquer bens e direitos (TCM);

Impostos municipais:

a) Imposto predial e territorial urbano (IPTU);

b) Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI);

c) Imposto de venda a varejo de combustíveis líquidos e gasosos (IVVC);

d) Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).

Os recursos para a educação são repassados pela União e pelo estado. Estes recursos são utilizados para custear reformas nas unidades escolares, compra de materiais didáticos, esportivos, mobiliários entre outros.

http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/5826/projeto_pne_2011_2020.pdf?sequence=1

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12619%3Apublicacoes-dos-conselhos-escolares&catid=195%3Aseb-educacao-basica&Itemid=859.

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf

4º passo -

O projeto de lei que vigora de 2011 a 2020 determina a ampliação progressiva do investimento público em educação, até atingir o mínimo de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, com revisão desse