LEI DE NEGÓCIOS E TAXAS

UNIVERSIDADE ANHANGUERA POLO DE PASSO

FUNDO

Emerson Bernardi RA: 1102001870

Franciele D. Ascari RA: 2307360223

Diego Bermieri RA: 1102000451

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Passo Fundo

2012

Emerson Bernardi RA: 1102001870

Franciele D. Ascari RA: 2307360223

Diego Bermieri RA: 1102000451

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Trabalho apresentado na disciplina de Direito

Empresarial e Tributário do curso de Administração

a distância da Anhanguera- Universidade

Anhanguera Polo de Passo Fundo.

Profa. Juliana Leite Kirchner.

Passo Fundo

2012

2

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e

Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a

participação na sociedade. Como exemplo usaremos a Cotrijal que é uma empresa inserida a varios

anos no mercado e por princípio tem em sua organização um de seus pontos fortes.

Será abordada a função social da empresa, qual sua real importancia no contexto social, e de

que forma que essa função possa servir ao bem estar da população garantindo seus direitos

constitucionais.

E por fim será apresentado o Princípio da Capacidade Contributiva, de que forma são

cobrados os tributos, e uma análise se o sistema tributário é justo no ponto de vista da distribuição de

renda entre a população.

omercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no

exercício da sua profissão. A nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício

da actividade comercial.

Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objetivo

é aquele que diz respeito aos atos de comércio em si mesmos. Em contrapartida, o critério subjetivo

relaciona-se com a pessoa que desempenha a função de comerciante.

O direito comercial não é estático, uma vez que se adapta às necessidades mutáveis das

empresas,