Legislação Da Educação Basica
Artigo: Legislação Da Educação Basica. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: eniomarilaine • 14/3/2015 • 326 Palavras (2 Páginas) • 581 Visualizações
Uma das atribuições do Conselho Nacional da Educação (CNE), através de suas Câmaras, é deliberar sobre
a.
a escolha do Ministro de Estado da Educação.
b.
a parcela dos impostos arrecadados a ser destinada para a educação.
c.
manter intercâmbio e convênios com os sistemas de ensino de outros países.
d.
as diretrizes curriculares da educação básica e do ensino superior.
e.
o uso das verbas para a educação no orçamento da União.
0,1 pontos
Pergunta 2
Conforme a lei nº 9394/96 (LDB, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação escolar no Brasil se organiza
a.
em um único sistema centralizado, em que Ministério da Educação determina todos os procedimentos didáticos e administrativos que as escolas devem seguir.
b.
em dois sistemas independentes, o público e o privado, cada um com suas próprias normas e em regime de competição pela clientela.
c.
em sistemas estaduais, municipais, do Distrito Federal e da União, com liberdade de organização conforme a lei e em regime de cooperação.
d.
em sistemas municipais e estaduais, os primeiros subordinados aos segundos, e os segundos subordinados à União.
e.
em três sistemas articulados em regime de hierarquia: sistema municipal, sistema estadual e sistema federal.
0,1 pontos
Pergunta 3
O CNE, Conselho Nacional de Educação, é composto por dois grupos de 12 conselheiros, denominados:
a.
Câmara Consultiva e Câmara Deliberativa.
b.
Câmara Estadual e Câmara Municipal.
c.
Câmara do Ensino Público e Câmara do Ensino Particular.
d.
Câmara de Educação Básica e Câmara de Educação Superior.
e.
Câmara de Fiscalização e Câmara de Normatização.
0,1 pontos
Pergunta 4
O CNE, Conselho Nacional de Educação, é
a.
um departamento do MEC (Ministério da Educação) encarregado de encaminhar as decisões do Ministro de Estado da Educação.
b.
...