Legislação Social

Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado.

1. HUGUINHO e ZEZINHO moram e trabalham na periferia da cidade de Patópolis, em sítios contíguos, separados apenas por uma cerca, que divide as duas propriedades. HUGUINHO trabalha no sítio Garça Branca, onde há criação de galinhas e porcos e plantação de milho e hortaliças. A propriedade é da família Patinhas, que reside no centro da cidade e utiliza o sítio exclusivamente para lazer, consumindo toda a produção, não o explorando comercialmente. ZEZINHO trabalha no sítio Colibri, onde também há criação de galinhas e porcos e plantação de feijão, milho e frutas. A propriedade é da família Gastão que ali reside. Comercializam tudo o que produzem, retirando seu sustento da venda de sua produção. HUGUINHO e ZEZINHO cumprem jornada das 6:00 horas às 15:00 horas, com uma hora de intervalo para refeição, de 2ª feira a sábado, com folgas aos domingos e cuidam ambos de todos os afazeres dos sítios. Que tipo de empregados são HUGUINHO e ZEZINHO e indique qual a legislação que lhes é aplicável.

RES:

Huguinho e Zezinho são dois trabalhadores rurais, a legislação que lhes é aplicável é a lei 5.889/73, essa legislação não faz nenhuma diferenciação em relação a este tipo de prestação de serviços. Exige que todos os trabalhadores sejam registrados em Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantindo todos os direitos trabalhistas da relação de emprego.

2. MICKEY trabalha como pintor e presta serviços a diversas empresas e residências na cidade onde reside; MARGARIDA foi contratada por uma loja de shopping para trabalhar época do Natal, pois nesse período há excesso extraordinário de serviços; e MAGDA presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. Com base nessas informações, defina que tipo de empregados são MICKEY, MARGARIDA e MAGDA, indicando qual legislação que lhes é aplicável.

RES:

Mickey se define como trabalhador avulso, no qual presta serviços a várias empresas e residências sem vínculo empregatício, a legislação que cabe a esse trabalho é a lei nº 8.213/91, sendo que sindicalizado ou não presta serviços a inúmeras empresas com intermediação do sindicato.

Margarida exerce um trabalho temporário a loja por intermédio de um contrato de serviços, lei nº 6.019/74 e decreto nº 73.841/74, este conceito de trabalho temporário é prestado por pessoa física a uma empresa, para atender à necessidades transitória de substituição de seu pessoal regular e permanente.

Magda presta serviços de natureza eventual onde não se fixa a uma fonte de trabalho. Ela ocasionalmente é contratada para trabalhar em um único episodio ou para concluir uma determinada tarefa. Isso a diferencia do autônomo.