Legislação Trabalhista

) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi contratado. O contrato foi prorrogado, sendo que no 12º dia da prorrogação Jonas foi demitido, pois se verificou que ele não estava apto a exercer a função para a qual fora contratado.

Com base em tais dados, responda de forma justificada:

a. Estão presentes os requisitos que autorizam a contratação por prazo determinado?

Sim, pois foi contratado a título de experiência, deixando claro o prazo de contrato de trabalho, podendo ou não ser prorrogado.

b. O contrato de trabalho de Jonas poderia ter sido prorrogado?

Sim, como tinha 60 dias o primeiro contrato, poderia prorrogar por mais 30 dias.

Camila Jabuticaba trabalha na empresa Botão de Ouro Ltda. Em 10/03/12, escorregou dentro do estabelecimento de seu empregador enquanto retirava material do estoque, sofrendo uma contusão no braço esquerdo. Em virtude da queda decorrente do acidente de trabalho, Camila ficou afastada do trabalho por cerca de 3 (três) meses consecutivos.

Diante do caso apresentado, explique se o período de afastamento de Camila caracteriza suspensão ou interrupção do contrato de trabalho. Justifique.

Nesse caso caracteriza como suspensão, pois o afastamento é superior a 15 dias.