Lei Maria Da Penha

A Lei Maria da Penha define cinco formas de agressões como violência doméstica e familiar;

1º Violência Física

2º Violência Moral

3º Violência Psicológica

4º Violência Patrimonial

5º Violência Sexual

INTRODUÇÃO

Com o surgimento da lei Nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, que estabelece regras, medidas e sanções nos casos de violência no âmbito familiar, aderem dúvidas e questionamentos sobre sua aplicidade.

Entre essas dúvidas, apareceram as relativas a liberdade provisória do infrator as disposições da mencionada lei.

OBJETIVO

É estabelecer proteção especial as vítimas de violência no âmbito familiar, excepcionado, em muitos aspectos, o sistema geral protetivo e repressor, constituído pelo código penal e código de processo penal.

JUSTIFICATIVA

Esse estudo busca compreensão da palavra de mulheres que vivenciam a dimensão existencial da violência, marcadas por um corpo doente tanto do tempo de vista psíquico como social. Neste sentido, entendo que, em diferentes proporções e ao longo da história da humanidade, a violência, sempre esteve presente, tornando-se parte da existência humana, transformando o espaço e a corporeidade dos seres humanos.

METODOLOGIA

Irei trabalhar com uma pesquisa de campo onde irei fazer uma pesquisa com fichas.

Nestas fichas terá perguntas relacionadas a Lei Maria Da Penha.

Para que esta pesquisa aconteça irei na Rua João Goulart no bairro loteamento.

CONCLUSÃO